Gilmar Mendes d� mais prazo para inqu�ritos contra A�cio

Bras�lia, 20 - Relator de dois inqu�ritos que t�m como alvo o senador A�cio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes autorizou a prorroga��o por 60 dias dos prazos para conclus�o das investiga��es, e tamb�m rejeitou arquivar a parte da apura��o relativa ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

Nas decis�es, Gilmar Mendes atende aos pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). No entanto, disse que, no caso das cita��es a Eduardo Paes, "os elementos existentes n�o s�o s�lidos", apesar de haver "o m�nimo necess�rio para o aprofundamento das investiga��es".

"� certo que o inqu�rito, assim com o processo, tem que andar para frente e n�o em c�rculos. Ainda assim, o trancamento do inqu�rito seria precipitado", afirmou Gilmar Mendes. O inqu�rito que une A�cio e Paes � o que apura a suposta atua��o de parlamentares a fim de maquiar de dados da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos Correios, em 2005, e esconder a rela��o entre o Banco Rural e o chamado mensal�o mineiro. Na �poca, A�cio era governador de Minas, e Paes era secret�rio-geral do PSDB. Os outros dois investigados s�o Cl�sio Andrade, ent�o vice de A�cio, e o senador cassado Delc�dio Amaral, que presidiu a CPI dos Correios.

Ao rejeitar o pedido de Paes - que afirmou faltar consist�ncia nas informa��es de Delc�dio Amaral -, Gilmar registrou que Delc�dio afirmou, em dela��o, que o ent�o secret�rio-geral do PSDB intercedeu favoravelmente a um pedido de prorroga��o de prazo para apresenta��o de documentos formulado pelo Banco Rural.

"Ao menos um pedido de prorroga��o de prazo para fornecimento de informa��es formulado pelo Banco Rural � CPMI foi localizado - solicita��o de prazo adicional de cinco dias para fornecer contratos assinados por Marcos Val�rio", pontuou Gilmar, ao justificar a continuidade das investiga��es. "Ressalto que, no momento, n�o h� indiciamento ou acusa��o formulada. H� um esfor�o para elucidar se houve fato t�pico e, em caso positivo, apontar seus respons�veis", disse o ministro.

Furnas

O outro inqu�rito prolongado, em que se apura irregularidades em Furnas, tem como alvo �nico o senador A�cio Neves, presidente nacional do PSDB. A�cio � suspeito de receber propina do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, em um esquema de desvio de recursos na estatal semelhante ao investigado pela Lava Jato.

Ao autorizar a prorroga��o, Gilmar Mendes lembrou que "h� dilig�ncias pendentes", entre elas, interrogar o pr�prio A�cio Neves, e colher depoimentos de Jos� Dirceu e Delc�dio Amaral. Em novembro passado, Gilmar Mendes j� tinha autorizado um prazo adicional de 60 dias. Na ocasi�o, alertou, em tom cr�tico, para o "atraso no desenvolvimento das investiga��es". A�cio Neves tem negado todas as acusa��es. A assessoria de imprensa do senador n�o atendeu �s liga��es da reportagem.