Presidente do STF critica excesso de recursos que retarda a Justi�a

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirmou ontem que o Poder Judici�rio precisa passar por uma “transforma��o” para conseguir atender �s demandas da sociedade.

Em aula inaugural da Faculdade Mineira de Direito, na PUC Minas, nessa segunda-feira (20), a ministra comentou as dificuldades em dar celeridade aos processos e citou o excesso de recursos como um obst�culo para a Justi�a.

“Tenho que dizer que � chato voc� dar uma primeira decis�o..., recorrem, depois d� uma segunda decis�o, depois leva para a turma do STF, aparecem os embargos declarat�rios e os agravos. Semanas atr�s, tivemos uma a��o com decis�o s� no Supremo pela oitava vez. Tem uma hora em que o processo tem que acabar. Porque parece que a tend�ncia � que acham que um processo n�o acaba nunca.”

Ao pedir uma “transforma��o” no Poder Judici�rio, C�rmen L�cia citou que o pa�s hoje tem 16 mil ju�zes para decidir sobre 80 milh�es de processos, o que impede uma an�lise r�pida sobre temas complexos que exigem ouvir todos os lados e garantir o direito das defesas. “Sabemos que as demandas n�o atendem �s urg�ncias que a sociedade quer. N�s, do Poder Judici�rio, temos plena consci�ncia de que o tempo da Justi�a n�o pode levar d�cadas, que o cidad�o n�o pode morrer sem saber o resultado. Mas o juiz � o menos interessado nessa demora”, avaliou.

A ministra foi recebida por um grupo de 30 manifestantes na porta da universidade. Eles levaram faixas e cartazes criticando a atua��o do tribunal no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em sua aula, C�rmen L�cia falou sobre o protesto, ressaltando que em uma democracia s�o normais e positivas as cr�ticas e diverg�ncias de pensamento.
“Antes as pessoas tinham at� medo de ficar diante de um juiz. Hoje, na entrada da PUC, havia v�rias pessoas gritando ‘ministra, evite a pizza!’, ‘ministra, acreditamos que a senhora n�o vai participar disso …’. E considero que isso faz parte da democracia. � direito das pessoas reclamar e reivindicar”, disse.

Sobre a Opera��o Lava-Jato, a presidente do STF avaliou que poucos dos pol�ticos com foro privilegiado envolvidos tiveram den�ncias oferecidas porque os processos est�o ainda em fase de investiga��o. “(Processos da Lava-Jato) N�o foram julgados porque nem sequer foram oferecidas den�ncias. S�o pouqu�ssimas as den�ncias oferecidas. Portanto, o que vem para o Judici�rio s�o os pedidos de autoriza��o para investigar. � isso que o procurador-geral da Rep�blica, doutor Janot, fez nesta fase”, explicou C�rmen L�cia ao ser questionado sobre o motivo de o Supremo ainda n�o ter julgado os 47 pol�ticos da primeira lista de Rodrigo Janot, divulgada h� dois anos.

Aulas

No final do evento na PUC, a ministra contou que est� com saudades das salas de aula e que pensa em voltar a dar aula quando deixar a presid�ncia do STF. Ela afirmou que na universidade se sente como “um peixe dentro da �gua” e que o contato com os alunos faz com que os ju�zes se mantenham abertos �s novas quest�es. Ela afirmou que estuda uma maneira de conciliar as aulas com a atua��o no STF.

“Essa � uma op��o n�o para agora, mas a combina��o seria ideal no final da presid�ncia. No in�cio do ano que vem. O ministro Lewandowski conseguiu ficar na USP e ser ministro. Eu estou com saudades de conviver com meus meninos”, afirmou a presidente do Supremo. A ministra � professora licenciada da PUC Minas e foi aplaudida de p� ao final da aula inaugural.

 

De t�xi

Conhecida por abrir m�o de benef�cios destinados a alguns servidores p�blicos, como carros oficiais e seguran�as particulares, a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, chegou para a aula inaugural da Faculdade de Direito da PUC Minas em um t�xi (foto) e acompanhada apenas por um assessor. Ela passou em frente ao grupo que protestava em frente � faculdade. Mais tarde, na aula, afirmou que isso faz parte da democracia.