TCU faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de puni��o

Bras�lia, 21 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pretende livrar empreiteiras que colaboraram com as investiga��es da Lava Jato de puni��es em julgamento previsto para amanh�. Um acordo costurado por procuradores da for�a-tarefa da opera��o em Curitiba com ministros da corte prev� a suspens�o da pena de inidoneidade para Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corr�a, permitindo que elas continuem firmando contratos com o governo federal.

O benef�cio ser� concedido �s empresas no processo que avalia conluio e fraude a licita��es na montagem eletromec�nica da usina de Angra 3, que j� consumiu R$ 7,1 bilh�es. O acordo ainda prev� que as empreiteiras ser�o isentadas de multa superior a R$ 400 milh�es e pagamento de juros, referentes a preju�zos causados � Eletronuclear.

O acordo vinha sendo negociado pela Lava Jato com o TCU desde o ano passado, como noticiou o jornal

O Estado de S. Paulo

. Os benef�cios ser�o concedidos �s tr�s empresas porque elas firmaram acordos de leni�ncia - esp�cie de dela��o de pessoas jur�dicas. Os procuradores temiam que o tribunal desestimulasse colabora��es se aplicasse as mesmas penalidades a quem confessou il�citos e a quem n�o confessou.

Os benef�cios foram discutidos pelo ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo de Angra 3, com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O ministro deve acertar os detalhes de seu voto com outros integrantes da corte. A decis�o final depender� do apoio da maioria do plen�rio.

O acordo prev� que, seguindo parecer da �rea t�cnica da corte, seis envolvidas nas fraudes nas obras da usina ser�o declaradas inid�neas por at� cinco anos. No caso da Camargo Corr�a, a proposta � de que a san��o dure at� um ano e oito meses, pois a empresa entregou provas no esquema.

Contrapartidas

Nos termos negociados, a aplica��o da penalidade ser� suspensa para as tr�s empreiteiras, inicialmente por 60 dias. O benef�cio ser� mantido se elas assinarem termos aditivos aos acordos de leni�ncia, comprometendo-se a oferecer contrapartidas: ter�o de colaborar com documentos e informa��es nas auditorias do TCU, abrir m�o de recorrer de condena��es referentes ao caso e recolher o valor do dano ao er�rio.

Para as demais implicadas - UTC, Queiroz Galv�o, Empresa Brasileira de Engenharia e Techint Engenharia -, ser� aplicada a inidoneidade. O TCU poder� estender os benef�cios a elas se firmarem acordos futuros na Lava Jato. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.