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Estado de Minas

STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Preso em Curitiba desde outubro do ano passado, o ex-deputado � r�u por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas


postado em 21/03/2017 16:19 / atualizado em 21/03/2017 16:44

Eduardo Cunha quando embarcava para Curitiba, logo após sua prisão no ano passado(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Eduardo Cunha quando embarcava para Curitiba, logo ap�s sua pris�o no ano passado (foto: Wilson Dias/Ag�ncia Brasil)
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da C�mara est� preso em Curitiba, no �mbito da Opera��o Lava Jato, desde outubro. Ele � r�u por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plen�rio da Corte considerou que j� estava em tramita��o no STJ um habeas corpus ainda pendente de an�lise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo.

Cunha aposta nos tribunais de Bras�lia - STJ e STF - para sair da pris�o. At� agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da C�mara n�o admite falar em negocia��o de dela��o premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa.

Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro F�lix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da pr�tica de crime n�o for totalmente rastreado h� risco de "dissipar o produto do crime", o que inviabiliza a recupera��o dos valores. Os ministros apontaram que h� ind�cios de crimes envolvendo ao menos US$ 1,5 milh�o.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na a��o em que responde por lavagem de dinheiro e corrup��o, acusado de receber propina oriunda de um contrato da Petrobras na �frica e manter o dinheiro em contas secretas na Su��a. O caso foi encaminhado a Moro ap�s ele ser cassado e perder o foro privilegiado.


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