Podemos votar abuso de autoridade na CCJ em duas semanas ou 10 dias, diz Lob�o

Bras�lia, 22 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Edison Lob�o (PMDB-MA), confirmou que o projeto que altera a lei de abuso de autoridade vai entrar na pauta da comiss�o e pode ser votado num prazo de 10 a 15 dias. Um novo relat�rio, com pequenas modifica��es, foi apresentado nesta quarta-feira, 22, pelo senador Roberto Requi�o (PMDB-PR).

A proposta ganhou for�a no Senado ap�s a opera��o Carne Fraca, da Pol�cia Federal, que foi amplamente criticada pelos senadores. O projeto � criticado por entidades ligadas ao Judici�rio e Minist�rio P�blico, que consideram que o texto pode prejudicar as investiga��es.

"Com relat�rio apresentado hoje pelo senador Requi�o, o projeto de abuso de autoridade vai ser inclu�do na pauta da CCJ. � preciso lembrar que essa proposta tramita em regime de urg�ncia", afirmou o senador. Entretanto, ele disse que far� o poss�vel para que o projeto tenha o debate necess�rio e, por essa raz�o, a proposta n�o ser� votada imediatamente na pr�xima sess�o, agendada para quarta-feira.

"Eu poderia conceder vista de algumas horas ou dias, mas vou conceder vista de uma semana para que todos os senadores possam ler e discutir o projeto", afirmou. Pelo c�lculo do senador, ap�s o pedido de vistas, a proposta poder ser votada na reuni�o seguinte, ou seja, no in�cio de abril, daqui a dez ou 15 dias.

Para entrar em vigor, entretanto, o projeto precisa ser aprovado ainda pelo plen�rio do Senado e da C�mara. O senador defendeu que o projeto n�o � prejudicial para as investiga��es policiais. "O projeto n�o tem o objetivo de se contrapor a ningu�m, n�o � contra ningu�m, � contra o abuso de autoridade. Ser�o os pr�prios ju�zes e tribunais que julgaram os casos, ent�o n�o h� como a proposta ser uma afronta ao Judici�rio", disse.

Carne Fraca

Lob�o negou que a proposta tenha ganhado espa�o no Senado em raz�o das cr�ticas feitas por senadores de exageros e m� condu��o na divulga��o da opera��o Carne Fraca, deflagrada pela Pol�cia Federal. "O projeto � anterior � opera��o. N�o h� como ser correlato, n�o � uma premoni��o", minimizou.

Entretanto, a proposta voltou � tona na noite de ontem, ap�s senadores fazerem discursos ligando a atua��o da PF a abuso de autoridade. A senadora K�tia Abreu (PMDB-TO) afirmou que o Senado votaria o projeto "doa a quem doer", enquanto o l�der do PMDB, Renan Calheiros (AL), autor e principal defensor do projeto, caracterizou a atua��o da PF e do Minist�rio P�blico como abuso de autoridade.