Decis�es de Fachin sobre Odebrecht ser�o anunciadas em conjunto, diz STF

Bras�lia, 27 - Relator dos processos da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin dever� anunciar em conjunto sua decis�o envolvendo os 83 pedidos de abertura de inqu�rito a partir dos acordos de colabora��o premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Ao todo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos - al�m dos 83 pedidos de abertura de inqu�rito, foram 211 de decl�nios de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 de outras provid�ncias.

Havia rumores dentro da Corte de que Fachin poderia, por exemplo, anunciar primeiramente os pedidos de arquivamento.

"Fachin definiu que as decis�es ser�o anunciadas em conjunto e est� certo de que os trabalhos entrar�o pelo m�s de abril", comunicou a assessoria do STF. N�o dever�, portanto, haver decis�o do Fachin nesta semana envolvendo os pedidos de Janot.

Na �ltima sexta-feira, 24, o ministro afirmou que ia levar o tempo "necess�rio" para analisar os pedidos do procurador-geral da Rep�blica.

"Estou lendo e sistematizando o trabalho. Por agora n�o h� previs�o. Vou usar o que dizia o (Jos� Gomes) Pinheiro Machado, pol�tico do Imp�rio: 'n�o vou t�o devagar, que pare�a provoca��o, nem t�o r�pido, que pare�a fuga'. A celeridade eu acho importante, mas tenho o �nus argumentativo para evidenciar as conclus�es a que estou chegando. Qual o tempo? O necess�rio", disse o ministro, ao cumprir agenda no Rio de Janeiro para participar de uma banca de concurso para professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Na tarde da �ltima ter�a-feira, 21, a papelada encaminhada por Janot chegou ao gabinete de Fachin. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Fachin ser� "absolutamente criterioso" ao analisar os pedidos de Janot.