Opera��o da PF mira na Corte de Contas do Rio e em Jorge Picciani

S�o Paulo, 29 - A Pol�cia Federal est� nas ruas nesta quarta-feira, 29, com uma investiga��o que mira no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e no presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB). Picciani � alvo de mandado de condu��o coercitiva.

Em nota, a PF informou que as a��es foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), no curso de um inqu�rito judicial que tramita na Corte. Para cumprir as a��es determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Opera��o O Quinto do Ouro, segundo a PF, s�o investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com �rg�os p�blicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informa��es que embasaram a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a tiveram origem numa colabora��o premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A opera��o investiga a suposta participa��o de membros do TCE-RJ, os quais seriam respons�veis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na an�lise de contas/contratos sob fiscaliza��o no Tribunal. Al�m disso, agentes p�blicos teriam recebido valores indevidos em raz�o de viabilizar a utiliza��o do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo aliment�cio atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

No total s�o mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas tamb�m em Duque de Caxias e S�o Jo�o do Meriti, na Baixada Fluminense. Por se tratar de uma investiga��o que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presid�ncia de um Ministro do STJ no curso de um inqu�rito judicial.

O nome da opera��o � uma refer�ncia � figura hist�rica do "Quinto da Coroa", um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no per�odo do Brasil Col�nia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obten��o de "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Apesar do rigor na cria��o de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto era desviado.

Afonso Sardinha, o mo�o, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (da� a express�o "santo do pau oco").