Sess�o do Tribunal de Contas do Rio � suspensa 'por falta de qu�rum'

S�o Paulo, 29 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira, 29, que a sess�o plen�ria prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, foi suspensa "por falta de qu�rum". Cinco dos sete conselheiros da Corte de Contas foram alvos de mandado de pris�o tempor�ria na Opera��o O Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta.

Segundo a nota da Corte de Contas, a decis�o de suspender a sess�o plen�ria "est� embasada e prevista na Lei Complementar n� 63/90 e no regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que exigem a presen�a m�nima de quatro conselheiros para a realiza��o das sess�es".

"A Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas estuda juridicamente mecanismos legais para o retorno das sess�es plen�rias", informou a nota.

Os conselheiros alvo da Opera��o s�o: Aloysio Neves, atual presidente da Corte de Contas, e os conselheiros Jos� Gomes Graciosa, Jos� Maur�cio Nolasco, Marco Ant�nio Alencar e Domingos Braz�o (vice-presidente da Corte).

N�o s�o alvos da Quinto de Ouro os conselheiros Marianna Montebello Willeman e Jonas Lopes - delator que deu origem � opera��o deflagrada nesta quarta.

Tamb�m foi alvo da opera��o o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista foi conduzido coercitivamente - quando o investigado � levado para depor e liberado.

A Quinto de Ouro foi originada a partir das dela��es do ex-presidente do Tribunal de Contas, atual conselheiro Jonas Lopes, e de seu filho. Os dois foram alvos da Opera��o Descontrole, em dezembro do ano passado.

A investiga��o apura a suposta participa��o de membros do Tribunal de Contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na an�lise de contas/contratos sob fiscaliza��o na Corte de Contas. Al�m disso, agentes p�blicos teriam recebido valores indevidos em raz�o de viabilizar a utiliza��o do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo aliment�cio atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

Foram expedidos 20 mandados de busca e apreens�o contra pessoas f�sicas e jur�dicas, 17 condu��es coercitivas e 6 pris�es tempor�rias. A a��o da PF se deu principalmente na cidade do Rio de Janeiro, mas tamb�m em Duque de Caxias e S�o Jo�o do Meriti.

Por se tratar de uma investiga��o que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a presid�ncia de um ministro do STJ. As ordens foram expedidas pelo ministro do STJ, F�lix Fischer, relator do inqu�rito.