L�der do PSB no Senado cria emenda que ameniza fim do foro privilegiado

 O l�der do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), ir� protocolar uma emenda substitutiva que reescreve a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que extingue o foro privilegiado. A emenda determina que processos contra pol�ticos ser�o julgados pela Justi�a comum, mas quem decidir� por aceitar ou rejeitar essas den�ncias s�o os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr�tica, a emenda cria um "filtro" para processos contra pol�ticos.

De acordo com o texto da emenda, den�ncias de infra��es comuns contra o presidente da Rep�blica e o vice, deputados, senadores, ministros de Estado, procurador-geral da Rep�blica, AGU, comandantes das For�as Armadas, TCU, membros de Tribunais Superiores e chefes de miss�es diplom�ticas de car�ter permanente ser�o julgadas pelo STF. Da mesma forma como den�ncias contra governadores e prefeitos permanecem sendo julgadas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Caso as den�ncias sejam aceitas, os processos seguem para a Justi�a comum.

A PEC do Foro est� em discuss�o no plen�rio do Senado Federal e deve completar, nesta quinta-feira, 30, as cinco sess�es necess�rias para poder ser apreciada em primeiro turno. O projeto extingue completamente a prerrogativa do foro privilegiado.

O senador Fernando Bezerra nega que a emenda tenha qualquer intuito de desconfigurar o fim do foro. "O foro n�o ir� mais existir. Todos ser�o julgados pela Justi�a comum. O que a emenda faz � apenas permitir que a aceita��o da den�ncia caiba aos tribunais superiores, todo o restante do processo seguir� na primeira inst�ncia. O projeto responde a um anseio da sociedade, que � o fim do foro, mas a emenda restitui a seguran�a jur�dica", defendeu.

Bezerra esclareceu ainda que, caso a PEC seja aprovada, a ideia � que o fim do foro seja aplicado imediatamente. Desta forma, pol�ticos que j� foram denunciados pelo Supremo teriam seus processos remetidos � Justi�a comum. Mas a maior parte dos investigados na opera��o Lava Jato, por exemplo, ainda n�o tiveram den�ncias apresentadas ou acolhidas, e permaneceriam investigados pelo STF.

Para apresentar a emenda, Bezerra precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores. Ele disse que procurou l�deres das demais bancadas para buscar apoio ao texto e afirmou que a recep��o foi positiva.

Mais emendas

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), avisou em plen�rio que o prazo de apresenta��o de emendas � PEC do fim do foro privilegiado vencer� nesta quinta-feira pela manh�.

O senador Beto Rocha (PSB-MA) disse que ir� apresentar uma emenda para criar varas especiais para os processos de pol�ticos. Desta forma, aqueles que perderem o foro privilegiado tamb�m n�o seriam julgados diretamente na primeira inst�ncia.

A l�der do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a bancada tamb�m prepara emendas. Segundo o l�der do PSDB, Paulo Bauer (SC), os tucanos ir�o apresentar tr�s emendas ao texto. Os l�deres n�o entraram em detalhes sobre as propostas.