O l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar a falta de di�logo do governo com a bancada do partido. Segundo Renan, ele conversou ontem com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) para tratar da "necessidade de desenhar o papel do PMDB no governo Michel Temer". "Eu n�o quero participar do governo, n�o quero indicar ningu�m no governo, e hoje, como l�der da bancada, diante dessa insatisfa��o que � generalizada, mais do que nunca", declarou.
Em mais um confronto direto com o Pal�cio do Planalto, Renan disse que quer que a bancada "seja chamada, fa�a inser��o no governo e discuta as reformas". Ele lembrou ainda que os peemedebistas representam 30% dos parlamentares da Casa, tornando-se cruciais para a aprova��o das propostas defendidas pelo Pal�cio do Planalto. "O que a bancada quer, e isso � insubstitu�vel, � participar da formula��o de pol�ticas p�blicas e fundamentalmente calibrar o tamanho das reformas que s�o mandadas para o Congresso", afirmou.
Ele defendeu ainda que a bancada gostaria de dialogar com o governo antes de as reformas serem encaminhadas para o Congresso. "Pedimos para o presidente para conversar antes de mandarem para c� a reforma da Previd�ncia, mas isso n�o foi poss�vel", reclamou. Apesar de reconhecer a necessidade da reforma da Previd�ncia, Renan avalia que a proposta do governo "� exagerada" e n�o tem condi��es de ser aprovada pelos parlamentares. "Essa reforma trata desiguais de forma igual. N�o se faz reforma para resolver problema fiscal do Brasil, e sim para resolver problema atuarial da Previd�ncia", criticou.
Renan tamb�m afirmou que est� trabalhando para que a proposta que regulamenta a terceiriza��o de maneira "ampla, geral e irrestrita seja alterada". Ele se referia � proposta aprovada na C�mara dos Deputados, encaminhada para san��o presidencial, que permite a terceiriza��o para todas as �reas. "Que se regularize os terceirizados existentes e depois que se coloque um limite para que essa terceiriza��o n�o seja geral", defendeu.
O l�der do PMDB avalia que o Brasil enfrentar� o agravamento da crise econ�mica nos pr�ximos meses. "A terceiriza��o vai causar um impacto muito grande na economia brasileira do ponto de vista do desemprego, da precariza��o, da rotatividade, de mais acidente, de menos arrecada��o e consequentemente de mais imposto, que foi o que n�s vimos ontem", comentou. Nessa quarta-feira, 29, o governo anunciou contingenciamento das despesas p�blicas federais de R$ 42,1 bilh�es para o cumprimento da meta fiscal do ano.
Abuso de autoridade
Renan considera que o projeto que atualiza a Lei do Abuso de Autoridade est� pronto para ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, sem a necessidade de novas audi�ncias p�blicas sobre o tema.
"N�s j� fizemos duas sess�es tem�ticas, trouxemos o Minist�rio P�blico duas vezes, trouxemos o juiz S�rgio Moro, de modo que quem fala que n�o houve audi�ncia p�blica est� apenas defendendo a necessidade de delongar a aprova��o de um projeto que � urgente", defendeu.
Segundo Renan, no Brasil "n�o tem como investigar casos de abuso de autoridade porque n�o tem lei". A proposta do abuso de autoridade entrou na pauta de vota��es do plen�rio do Senado em dezembro do ano passado, ap�s duas sess�es tem�ticas de discuss�o. Na �poca, o ent�o presidente da Casa foi acusado de agir em retalia��o �s investiga��es da Opera��o Lava Jato.
O projeto acabou sendo rejeitado pelas lideran�as partid�rias e devolvido � CCJ. Ontem, uma articula��o entre senadores da base governista e da oposi��o possibilitou acelerar a tramita��o do projeto na Casa. Ap�s a invers�o na pauta da CCJ, o texto ganhou prioridade e poder� ser votado j� na pr�xima quarta-feira, 5. Nos dois dias anteriores devem ocorrer audi�ncias p�blicas para discutir o tema, a pedido de senadores que s�o contr�rios ao texto.