Paulo de Tarso Lyra
Bras�lia – Depois de uma primeira fase na qual prendeu ex-ministros do governo Dilma e Lula e tr�s ex-tesoureiros do PT e um segundo momento no qual avan�ou sobre o comando hier�rquico nacional e estadual do PMDB, dizimando o partido no Rio de Janeiro, por exemplo, a for�a-tarefa da Lava-Jato promoveu ontem uma a��o conjunta contra o PP e diversos integrantes da legenda. No primeiro processo diretamente ligado a um partido, o Minist�rio P�blico Federal pede que a sigla e um grupo de lideran�as partid�rias sejam condenados ao ressarcimento ao er�rio no valor total de R$ 2,3 bilh�es.
Deste montante, R$ 460,6 milh�es equivalem � propina paga ao PP, a seus integrantes e a terceiros a partir do esquema de corrup��o estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras; R$ 1,38 bilh�o ao pagamento de multa civil; e outros R$ 460,6 milh�es de pagamento por danos morais coletivos. O Minist�rio P�blico Federal no Paran� ajuizou a��o de civil p�blica com pedido de responsabiliza��o por atos de improbidade administrativa contra o partido e os ex-deputados federais Pedro Corr�a (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Pizzolatti (PP-SC) e M�rio Negromonte (PP-BA).
Tamb�m s�o alvos de a��o os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), M�rio Negromonte J�nior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Ot�vio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), al�m de Jo�o Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal Jos� Janene, j� condenado a 8 anos e 8 meses de pris�o por corrup��o e associa��o criminosa. “As provas apontam ainda que v�rios integrantes da bancada do PP na C�mara dos Deputados receberam R$ 30 mil por m�s de propinas, periodicamente”, afirma o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato.
De acordo com os integrantes do MP, foram montados dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras. O primeiro envolvia contratos vinculados � Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa (indicado pelo partido). E outro referente aos benef�cios obtidos decorrentes da atua��o da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercializa��o de nafta entre a estatal e a referida empresa petroqu�mica.
O primeiro esquema alvo da a��o “diz respeito � identifica��o, ao longo das investiga��es da Opera��o Lava-Jato, de um enorme e complexo estratagema il�cito executado em preju�zo da Petrobras, ao menos no per�odo de 2004 a 2014”. “Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitat�rios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos”, afirma a Procuradoria.
O avan�o das investiga��es levou � descoberta de que o esquema se baseava no loteamento pol�tico-partid�rio das diretorias da Petrobras. “As evid�ncias indicam que parlamentares federais e agremia��es pol�ticas — Partido Progressista (PP), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB) — obtinham, perante o governo federal, a nomea��o para altos cargos diretivos da Petrobras a fim de arrecadar recursos escusos. Em troca do apadrinhamento, as provas mostram que os executivos angariavam propinas que eram destinadas ao enriquecimento il�cito dos participantes e ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais”, anotam os procuradores.
O MPF afirma tamb�m que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, pagou propina ao PP e seus integrantes. Em troca, Paulo Roberto Costa teria velado por seus interesses junto a Petrobras. Segundo a Procuradoria, embora o esquema tenha perdurado de 2006 a 2012, ele teve “especial express�o” na renegocia��o do contrato de fornecimento de nafta, em 2009.
Outro lado Em nota, o PP afirmou que “todas as doa��es recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas” pela Justi�a Eleitoral. A Braskem lembrou, tamb�m em nota, que assinou acordo de leni�ncia em dezembro de 2016, que inclui todas as pr�ticas impr�prias, e est� pagando mais de R$ 3 bilh�es em multas e indeniza��es.
A defesa de Jo�o Cl�udio Genu, ex-asssessor de Janene, informou que vai aguardar que ele seja citado da a��o para se manifestar. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado M�rio Negromonte J�nior diz que a a��o “n�o est� lastreada em ind�cios m�nimos que apontem para a materialidade de qualquer ato de improbidade”.