Rio, 31 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira, 31, recurso contra decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que concedeu pris�o domiciliar � ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo, alvo da Opera��o Calicute. A mulher do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) deixou na �ltima quarta-feira o Complexo Penitenci�rio de Gericin� (Bangu), na zona oeste do Rio, e foi levada para o seu apartamento no Leblon, zona sul da cidade.
O subprocurador-geral da Rep�blica Rog�rio Paiva Navarro pediu � ministra Maria Thereza de Assis Moura que revise sua decis�o ou encaminhe o recurso para julgamento pela sexta turma do STJ. O colegiado � composto por cinco ministros, incluindo Maria Thereza.
O MPF alega, por exemplo, que n�o foram apresentados fatos novos ou motiva��es que justifiquem a concess�o da pris�o domiciliar � esposa do ex-governador S�rgio Cabral, conforme j� afirmou o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2).
A autoriza��o para a ex-primeira dama cumprir pris�o domiciliar teve como base uma norma do C�digo de Processo Penal que permite a mudan�a de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo pris�o preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos. Adriana foi presa em 6 de dezembro do ano passado. Em 17 de mar�o, o juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio, substituiu a pris�o preventiva de Adriana por pris�o domiciliar. Na sequ�ncia, o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o suspendeu a pris�o domiciliar, ap�s pedido do MPF. Na �ltima sexta-feira, 24 de mar�o, o STJ concedeu liminar restabelecendo decis�o da Vara Federal.
Publicidade
MPF recorre de decis�o que concedeu pris�o domiciliar a Adriana Ancelmo
Publicidade