Apesar de estar no olho do furac�o, com problemas na Justi�a e no caixa do estado, o governador Fernando Pimentel (PT) tem conseguido manter uma base grande e coesa na Assembleia Legislativa. Entre os 77 deputados estaduais, o governo tem tido o apoio da maioria dos parlamentares, incluindo muitos que se dizem “independentes”. Para leigos nos meandros da pol�tica, pode at� parecer um pouco estranho, mas por tr�s est� o poder de liberar emendas e um tratamento especial para deputados aliados.
Mesmo sem quitar ainda as emendas do ano passado em sua integralidade, o governador tem andado a tiracolo com deputados e creditado todas as inaugura��es, libera��o de verbas e entrega de ve�culos e recursos na conta das emendas. Como o valor das emendas � alto (cada um dos 77 deputados pode liberar R$ 1,5 milh�o) e os recursos escassos, Pimentel adotou uma t�tica usada em outros governos: o batismo de recursos por aliados, que nada mais � do que convidar um parlamentar amigo para assumir a autoria da libera��o de uma verba, obra ou ve�culos (ambul�ncia, �nibus escolar e carros de pol�cia e Bombeiros t�m sido os mais comuns) que j� iam mesmo ser destinadas a um determinado munic�pio.
De acordo com um parlamentar ouvido pela reportagem, todos os governos sempre fizeram isso, mas Pimentel tem sido mais “generoso”. Nas administra��es tucanas, poucos deputados tinham esse privil�gio, na �poca restrito somente ao mais chegados. Nessa gest�o, ele � mais democr�tico. Com isso, alguns est�o “conseguindo” liberar quase o dobro do valor previsto no or�amento. E quando algu�m cobra sua emenda, o governo tem sempre uma “palava de carinho”, afirma outro parlamentar da base aliada. “O governo liga, pede para esperar, garante que vai sair e quando d� paga”. Em tempos de crise financeira assolando os munic�pios e em ano que antecede a elei��o 2018 tem disputa para a Assembleia Legislativa a ansiedade para conquistar essa verba e ser convidado para esse batismo aumenta.
Na maioria dos eventos, o governador vem exaltando as emendas como uma ferramenta leg�tima para que os deputados possam opinar sobre os investimentos do estado. Pimentel tamb�m tem viajado para o interior sempre em companhia de um deputado votado na regi�o e destacado em seus discursos que a libera��o foi feita por indica��o do parlamentar. No fim do ano passado, o governador afirmou que cerca de 700 ve�culos entregues pelo governo para a �rea da sa�de tinham origem nas emendas. “Essas entregas s�o fruto de emendas parlamentares, � por isso que os deputados est�o aqui. E a emenda parlamentar, que �s vezes � criticada, � muito importante para os munic�pios”, afirmou na �poca.
Na entrega de 35 ve�culos para o Corpo de Bombeiros, em fevereiro deste ano, o governador voltou a destacar as emendas parlamentares como mecanismo de “boa pol�tica” e disse que os ve�culos tinham sido adquiridos com emendas, mas boa parte dos recursos veio mesmo foi da taxa de inc�ndio. “Estamos entregando viaturas que v�o para o interior do estado gra�as a emendas de deputados. Escuto cr�ticas ao mecanismo das emendas como se isso fosse uma forma atrasada de fazer pol�tica, mas � ao contr�rio. � a forma mais leg�tima que existe para fazer pol�tica, usando os recursos p�blicos da forma mais correta por aqueles que s�o os representantes mais leg�timos da popula��o do nosso estado”, completou. Amanh� tem entrega de ve�culos escolares na Cidade Administrativa, adquiridos com emenda parlamentar com a presen�a de deputados estaduais e federais.
Paralelo a esse movimento, o governo promete antecipar a abertura do sistema eletr�nico no qual os deputados indicam suas emendas e os prefeitos e entidades, posteriormente, apresentam a documenta��o exigida para a libera��o dos recursos. Geralmente, esse prazo come�a em agosto - a n�o ser em anos eleitorais, em que ele � adiantado por causa da legisla��o que veda o repasse nesse per�odo – mas a promessa � de que comece neste m�s.
A interlocu��o com os deputados para a libera��o � feita pelo subsecret�rio de Assuntos Municipais, Marco Ant�nio Viana Leite, tido o “homem das emendas”, que foi coordenador do programa federal Mais Alimentos, sob al�ada do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, durante o governo Dilma Rousseff. Tamb�m atua nessa costura Odair Cunha, que secret�rio de Governo, pasta para onde s�o destinadas boa parte das emendas. No or�amento deste ano foram apresentadas 294 emendas, que somam R$ 115 milh�es. Ano passado, o governo anunciou a libera��o de R$ 33 milh�es para a emenda. No ano anterior, teriam sido tr�s lotes nesse mesmo valor. Procurado pela reportagem, a Secretaria de Governo n�o informou o valor dos repasses para a emenda e n�o comentou a situa��o da libera��o dessa verba. O secret�rio Odair Jos� e Marco Ant�nio tamb�m n�o quiseram dar entrevistas.
CR�TICA Na oposi��o, o deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT) diz que quase nenhuma emenda � liberada para o grupo contr�rio ao governador no Legislativo. E ainda critica quem, segundo ele, antes falava bem do governo anterior e hoje critica com medo de perder verba em ano que antecede a elei��o. Para ele, o ideal era o “Isso tem que acabar. Deputado foi eleito para legislar e fiscalizar, e n�o para ficar correndo atr�s de governo para conseguir verba de emenda”. Na avalia��o do parlamentar, as emendas tornam o Legislativo ref�m do Executivo. O deputado Sargento Rodrigues (PDT), que envia todas as suas emendas para a seguran�a p�blica, disse que n�o recebe nada, mas que sabe que alguns parlamentares est�o recebendo at� o dobro do valor previsto.
O que s�o emendas parlamentares
As emendas s�o verbas que os deputados podem incluir no or�amento para atender a despesas espec�ficas como, por exemplo, pavimentar uma estrada, comprar uma ambul�ncia ou reformar um posto de sa�de. S�o quase sempre destinadas �s cidades onde est�o os eleitores do parlamentar, para fortalecer la�os pol�ticos. Mesmo que esteja inclu�da no Or�amento, a libera��o efetiva dos recursos depende de uma determina��o do governo. Por isso, as emendas parlamentares s�o uma forma de barganha pol�tica entre o Executivo e o Legislativo. Em Minas, cada um dos 77 deputados pode indicar R$ 1,5 milh�o no or�amento.