A nova fase do julgamento do processo de cassa��o da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta nessa ter�a-feira (4) ap�s a concess�o de mais prazo para as alega��es do advogado da ex-presidente, Fl�vio Caetano, e a convoca��o de quatro novas testemunhas jogam toda a press�o para o colo do PT e deixa o presidente Michel Temer praticamente como mero espectador do julgamento.
Apesar da rea��o por parte da defesa de Temer, que protestou pela prorroga��o dos prazos, n�o h� nada previsto na nova fase do julgamento que possa complicar a vida do peemedebista.
As novas testemunhas s�o todas ligadas ao PT. E apenas Guido Mantega foi chamado pela defesa. O depoimento dele est� marcado para sexta-feira, em S�o Paulo (leia na p�gina ao lado).
Mantega, ao lado do tamb�m ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, aparece como o respons�vel por acertar com o empreiteiro Marcelo Odebrecht os pagamentos de propina e financiamento eleitoral feitos pela empresa. Os outros tr�s — Jo�o Santana, M�nica Moura e Andr� Santana, funcion�rio do casal — foram chamados pelo vice-procurador-geral eleitoral, Fl�vio Dino.
O casal de marqueteiros j� acertou dela��o premiada e foram respons�veis pelas campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. “N�s chamamos Mantega para corrigir uma distor��o. O julgamento era um at� mar�o e transformou-se em outro quando o relator decidiu chamar os executivos da Odebrecht para depor”, afirmou Caetano.
“Quanto ao que ser� perguntado ao marqueteiro e � mulher dele, n�o tenho como falar nada, porque eles foram convocados pelo MPE (Minist�rio P�blico Eleitoral), n�o por n�s”, completou o defensor de Dilma. “Estamos tranquilos porque n�o houve caixa 2 na campanha. Mas, ao chamar os delatores da empresa, o relator abriu espa�o para a nulidade do processo”, amea�ou o defensor.
Desdobramentos
O Planalto teme os desdobramentos do julgamento, mas avalia que o processo, em si, preserva o presidente Michel Temer, mesmo ap�s os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht. Para aliados do presidente, a interven��o de Marcelo Odebrecht eximiu o peemedebista do debate sobre caixa 2, deixando o presidente em uma situa��o confort�vel.
E a nova fase ser� totalmente voltada para destrinchar o envolvimento do PT. Ainda assim, o risco da cassa��o da chapa persiste. O defensor de Temer, Gustavo Guedes, ficou surpreso e criticou a convoca��o de mais testemunhas de acusa��o propostas pelo procurador eleitoral. Disse ser dif�cil estipular prazo para o fim do julgamento. “Infelizmente, n�o h� como falar sobre um prazo para o julgamento ap�s essas decis�es de hoje”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.
A expectativa � de que o julgamento n�o seja retomado antes de maio. O t�rmino do julgamento deve ficar para meados do segundo semestre. O governo esperava que o pedido da defesa fosse deferido, mas n�o a reabertura da fase de instru��o, com a convoca��o de novas testemunhas e a amplia��o do prazo para a defesa do PT.
Mostrando-se contrariado, Herman Benjamin decidiu aumentar o prazo, mas deixou claro que o pedido prolongaria ainda mais o julgamento. Inicialmente, ele defendeu a concess�o de apenas mais tr�s dias para as alega��es, o que, somado �s 48 horas que j� havia dado, completaria os cinco dias. O entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, mas n�o pelos outros quatro ministros: Henrique Neves, Luciana L�ssio, Napole�o Maia e Gilmar Mendes, presidente do TSE.
Gilmar chegou a acusar Benjamin de “violar a jurisprud�ncia” por n�o ter concedido os cinco dias de prazo. A defini��o sobre a quantidade de dias a serem concedidos s� foi feita ap�s a conclus�o da discuss�o sobre outra preliminar, que acabou antecipada, acerca do pedido de Caetano para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fosse ouvido. No caso da convoca��o dos marqueteiros pelo vice-procurador-geral da Rep�blica Nicolau Dino, foi preponderante a informa��o de que o casal assinou a dela��o premiada, decis�o tomada ontem (leia na p�gina ao lado). Benjamin, por�m, indicou que quer dar celeridade ao processo e criticou posterga��es no julgamento, sob o risco de s� conclu�-lo no ano que vem.