Estados ter�o 4 anos de car�ncia para pagar d�vida com BNDES, diz l�der

Bras�lia, 05 - O l�der do governo na C�mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta quarta-feira, 4, que o Executivo regulamentar�, na pr�xima semana, a possibilidade de Estados renegociarem suas d�vidas com o BNDES. A medida � um aceno do governo para tentar facilitar a aprova��o do projeto que estabelece um programa de recupera��o fiscal para Estados falidos, previsto para ser votado ainda nesta quarta-feira no plen�rio da Casa.

A possibilidade de renegocia��o das d�vidas dos Estados com o BNDES foi aprovada no projeto que estabelecia a renegocia��o da d�vida dos Estados com a Uni�o, sancionado no ano passado. O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) j� tinha autorizado a renegocia��o, mas faltava ainda a regulamenta��o.

Segundo Aguinaldo, a regulamenta��o se dar� por meio de um decreto presidencial que deve ser publicado na pr�xima quarta-feira, 12, e de uma resolu��o a ser aprovada pelo Senado. O l�der do governo afirmou que o decreto e a resolu��o v�o prever que os Estados poder�o suspender por quatro anos o pagamento de empr�stimos com o BNDES que tenham sido contratados at� 31 de dezembro de 2015 e cuja car�ncia tenha cessado at� 31 de dezembro de 2016. Depois disso, explicou, poder�o alongar as d�vidas com o banco por outros seis anos. Segundo Aguinaldo, a medida aliviar� o caixa principalmente de Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Membros da equipe econ�mica acompanharam, durante todo o dia, a negocia��o com l�deres partid�rios para a regulamenta��o da renegocia��o das d�vidas dos Estados com o BNDES em troca do apoio dos parlamentares ao projeto de recupera��o fiscal. A secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, por exemplo, est� no plen�rio da C�mara conversando com l�deres sobre o tema.