Bras�lia - Os tr�s patrocinadores de um semin�rio em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como s�cio possuem interesse em processos em tramita��o no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ao menos um deles, o pr�prio ministro era o relator do processo at� essa quarta-feira (5), quando se declarou impedido ap�s ser questionado pela reportagem sobre a a��o. O recurso foi proposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Federa��o do Com�rcio do Estado (Fecom�rcio-RJ), que financia o evento em Lisboa - previsto para ter in�cio no pr�ximo dia 18.
Gilmar se declarou impedido pelo fato de a federa��o ter como advogado S�rgio Bermudes. O escrit�rio de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Bras�lia Guiomar Mendes, esposa do ministro. No entanto, Gilmar disse que n�o v� conflito de interesse entre o patroc�nio do evento em Lisboa e sua atua��o no Supremo.
H� outras cinco a��es nas quais a Fecom�rcio-RJ tem interesse que tramitam no STF. No processo sob relatoria de Gilmar, a federa��o n�o � uma das partes, mas tem interesse no resultado da causa - o que � chamado de amicus curiae, express�o latina que significa "amigo da corte".
A Itaipu Binacional, outra patrocinadora do evento, tamb�m j� foi representada por Bermudes no STF em um recurso que j� teve senten�a definitiva. H� atualmente ao menos oito processos em que a empresa � parte em tramita��o na Corte. Nas �ltimas duas edi��es do evento, a Itaipu tamb�m patrocinou o semin�rio.
Al�m da Fecom�rcio-RJ e da Itaipu Binacional, patrocina o evento de Lisboa em 2017 a Associa��o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A Aesbe � amicus curiae em duas a��es no Supremo.
O Semin�rio Luso-Brasileiro de Direito � organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito P�bico (IDP), pela Funda��o Get�lio Vargas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes figura como um dos s�cios do IDP e foi tamb�m seu fundador.
Participar�o do evento, al�m de Gilmar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; tr�s ministros de Estado; e prefeitos, entre eles o de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB).
Apoio
Questionada pela reportagem, a assessoria do IDP informou que os palestrantes n�o s�o remunerados. Mas aqueles que solicitam recebem "dos organizadores do evento" passagem a�rea e hospedagem referentes � data de cada palestra. O instituto n�o informa quais palestrantes solicitaram o apoio.
"Eventuais patrocinadores do evento n�o remuneram direta ou indiretamente os palestrantes, ou arcam com as despesas destes. Apenas contribuem com a realiza��o e divulga��o do semin�rio", informou o IDP. O instituto tamb�m afirmou que o semin�rio � um "evento j� tradicional".
Fecom�rcio-RJ e Itaipu Binacional tamb�m possuem interesse em processos que est�o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), cortes que t�m integrantes entre os palestrantes convidados para o evento.
Tramita no TCU processo para analisar poss�veis irregularidades na transfer�ncia de recursos do Sesc-RJ e do Senac-RJ para a Fecom�rcio-RJ, "a t�tulo de pagamento de d�vidas".
A den�ncia foi apresentada pelo Minist�rio P�blico de Contas, que atua perante a corte. O TCU tamb�m realiza auditoria na Eletrobr�s para avaliar as contas de Itaipu, de 1994 a 2005. Em outro caso em curso, a corte analisa os mecanismos de gest�o da usina. H� ainda um terceiro processo, para acompanhar as provid�ncias tomadas pelo governo para a cria��o de uma comiss�o binacional de contas da estatal, administrada por Brasil e Paraguai.
J� no STJ, a Fecom�rcio-RJ tem ao menos dois processos ativos, um deles relatado pelo ministro Mauro Campbell, palestrante no evento de Lisboa.
A Itaipu Binacional tem 36 processos ativos no tribunal. Dos palestrantes do evento, Lu�s Felipe Salom�o e Paulo de Tarso Sanseverino s�o relatores de a��es no qual a Itaipu possui interesse.
Sem conflito
Gilmar Mendes considera que n�o h� conflito no fato de patrocinadores de evento jur�dico possu�rem interesse em a��es que tramitam nos tribunais onde palestrantes do semin�rio atuam.
Questionado pela reportagem se a atua��o dele, como ministro, fica prejudicada em casos que t�m os patrocinadores do evento em Lisboa como parte no STF, Gilmar afirmou por meio de sua assessoria que "a legisla��o n�o prev� impedimento ou suspei��o nesses casos".
Sobre a participa��o de ministros do Superior Tribunal de Justi�a e do Tribunal de Contas da Uni�o no encontro, Gilmar disse que "n�o h� qualquer conflito". Os tr�s patrocinadores do evento, organizado por instituto de ensino do qual o ministro � s�cio, t�m interesse em a��es que tramitam no STF. Dois patrocinadores, a Itaipu Binacional e a Fecom�rcio-RJ, tamb�m possuem processos do STJ e no TCU.
Declara��o
Ap�s ser procurado pela reportagem, no entanto, Gilmar se declarou impedido em uma a��o que relatava no Supremo, de interesse da Fecom�rcio-RJ. O impedimento foi causado pelo fato de o escrit�rio de S�rgio Bermudes, no qual a mulher de Mendes trabalha, defender a federa��o. "O ministro Gilmar d�-se por impedido nos casos em que atue o escrit�rio Sergio Bermudes, nos termos do art. 144 do C�digo de Processo Civil. De fato, tramitava no gabinete o RE 850.698 (...) e esta semana o ministro declarou-se impedido para atuar no feito, assim como em dois outros casos", informou Gilmar. A declara��o de impedimento foi protocolada nesta quarta-feira, 5.
A Itaipu, por meio de nota, afirmou que "n�o vislumbra haver qualquer conflito de interesse". A Fecom�rcio-RJ disse que "h� 5 anos tem uma parceria institucional e apoia o ciclo de palestras e eventos da Funda��o Getulio Vargas. � o caso do 5º Semin�rio Luso-Brasileiro de Direito".
Procurada, a Associa��o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) n�o havia se manifestado at� a conclus�o desta mat�ria.
O ministro Benjamin Zymler, que vai participar do evento em Lisboa representando o TCU, informou por meio da assessoria do tribunal que n�o v� conflito de interesse na participa��o no semin�rio porque " na condi��o de professor de direito constitucional e administrativo, participar�, a convite de tr�s renomadas institui��es de ensino e pesquisa, duas brasileiras e uma portuguesa, de um evento no qual ser�o discutidas quest�es jur�dicas relevantes". Afirmou tamb�m que "como de praxe em eventos de natureza acad�mica, a organiza��o do evento custear� as despesas com passagens e hospedagem".
At� a conclus�o desta mat�ria, a assessoria do STJ n�o havia encaminhado posicionamento dos ministros do tribunal. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.