Ag�ncia aluga e reforma im�vel de senador com gasto de R$ 2 milh�es

Bras�lia, 06 - O aluguel de um im�vel no centro da capital federal pela Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em 2015, durante a gest�o de Alessandro Teixeira, chamou a aten��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por supostas irregularidades no contrato. O im�vel pertence ao senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Os dois �rg�os de controle fizeram questionamentos informais ao atual presidente da ag�ncia, Luiz Augusto Souza Ferreira, segundo confirmou a assessoria de imprensa da ABDI. Por causa das suspeitas de irregularidades, das infiltra��es registradas no im�vel e tamb�m por ele ser maior do que o necess�rio, a ag�ncia decidiu mudar-se.

Essa decis�o levou Lira a procurar o ministro da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, Marcos Pereira, para discutir o contrato na semana passada.

Entre os pontos que levantaram suspeitas da fiscaliza��o est� o fato de a ABDI haver gasto perto de R$ 2 milh�es em reformas antes de mudar-se, embora o pr�dio fosse novo. A ag�ncia informou que, durante os tr�s meses em que as novas instala��es da ag�ncia ficaram em obras, ela pagou aluguel pelo im�vel, sem poder descontar o valor gasto.

Al�m disso, o valor do aluguel foi reajustado de R$ 210 mil para R$ 280 mil por m�s - um aumento de 33%, acima da infla��o e em um momento de baixa no mercado imobili�rio.

Outro ponto � que o im�vel, que fica na cobertura de um pr�dio de escrit�rios, tem uma �rea aberta de cerca de 500 metros quadrados, projetada para descanso dos funcion�rios e "fum�dromo", que est� abandonada. O ac�rd�o 991/2006 do TCU diz que � irregular o "pagamento de aluguel de im�vel sem a utiliza��o de suas depend�ncias." O respons�vel pelo contrato � sujeito a multa.

Defesas

A ABDI informou que busca um novo im�vel h� mais de seis meses. "� correto que a ABDI, baseada na busca da economicidade e na sua readequa��o or�ament�ria, por meio do seu corpo t�cnico, tem procurado, h� mais de seis meses, im�veis com valores mais compat�veis com a realidade da atual estrutura da ag�ncia", diz em nota.

Questionado pela reportagem, Lira disse que procurou Marcos Pereira para iniciar uma negocia��o. Ele informou que h� quatro alternativas: entregar metade da �rea, negociar o valor do aluguel, a compra do im�vel pela ABDI ou sua devolu��o.

A assessoria do minist�rio confirmou a reuni�o. "A redu��o de custos com o aluguel, j� apontada pelo TCU e por avalia��es t�cnicas internas como necess�ria, faz parte desse processo do bom uso do dinheiro", diz o texto da pasta.

O senador enviou � reportagem uma nota t�cnica, segundo a qual o valor do aluguel � R$ 300 mil por m�s, mas foram concedidos descontos num total de R$ 1,53 milh�o ao longo de 24 meses para cobrir gastos com reformas e adapta��es, "apesar de o im�vel locado estar na sua quase totalidade pronto para uso imediato." O reajuste de 33% ocorreu quando o desconto, que foi de R$ 90 mil por m�s no primeiro ano de contrato, caiu para R$ 20 mil. As infiltra��es, disse ele, est�o sendo reparadas. O im�vel ainda est� sob garantia da construtora.

Lira disse que � propriet�rio de muitos im�veis na capital federal, mas n�o os aluga para o governo. A ABDI, frisou ele, � uma pessoa jur�dica de direito privado. A reportagem n�o conseguiu contato com Alessandro Teixeira por meio de telefone celular nem por e-mail. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.