O juiz S�rgio Moro, que esteve em Buenos Aires nesta semana para uma confer�ncia na Universidade Cat�lica Argentina (UCA), disse em entrevista ao "Clar�n" que � dif�cil estimar um tempo para o fim dos casos relacionados � Opera��o Lava Jato, mas que j� cruzou a "metade do rio". Ele disse, por�m, que na primeira inst�ncia, os processos dos quais � respons�vel est�o levando de seis meses a um ano.
Sem citar Eduardo Cunha, o juiz deu o exemplo do ex-presidente da C�mara, que come�ou a ser investigado em setembro do ano passado e foi julgado na semana passada.
"O problema � que v�o surgindo provas de novos acontecimentos, e por isso falo de uma corrup��o sist�mica, n�o isolada", afirmou o magistrado, que disse ter se incomodado um pouco com o que chama de "cr�ticas n�o procedentes". "Apesar de a opini�o p�blica brasileira estar, majoritariamente, a favor das opera��es, h� uma minoria mais cr�tica que �s vezes incomoda. Principalmente quando se tenta relacionar meu trabalho como se tivesse uma inten��o pol�tico-partid�ria."
O magistrado falou, tamb�m, sobre a demora nos julgamentos que correm no Supremo Tribunal Federal, que pode levar � prescri��o dos crimes. Na entrevista, ele destaca a decis�o da Corte, no ano passado, de permitir a execu��o de pena j� a partir da condena��o em segunda inst�ncia, independente de recurso. "Essa regra de esperar at� o fim era utilizada para buscar impunidade por parte de criminosos poderosos. A lei tem que proteger o acusado, tanto culpado como inocente, mas o sistema tamb�m tem que permitir uma resposta institucional para estes delitos", disse o juiz ao jornal.
O magistrado afirmou que, apesar de um juiz n�o julgar segundo o que diz a opini�o p�blica, ela funciona como prote��o contra interfer�ncias indevidas em processos envolvendo "pessoas pol�ticas e economicamente poderosas".
Moro acredita, contudo, que o Brasil tem um problema de crer em "salvadores da p�tria". "Isso � muito infantil. � preciso construir as institui��es dia a dia", disse. "A responsabilidade n�o � de uma s� pessoa. Creio que existe um foco excessivo sobre a mim, quando existe uma pol�cia que investiga, um Minist�rio P�blico que acusa e mesmo no poder judicial h� outros tribunais que revisam minhas decis�es."
Em defesa da dela��o premiada, recurso que tem sido amplamente utilizado nas investiga��es da Lava Jato, Moro disse que h� crimes praticamente secretos, em que apenas os acusados podem prestar testemunho para descobrir-los. "O problema � que, apesar de ser um colaborador, n�o deixa de ser um criminoso".
O magistrado cita o exemplo bem-sucedido da dela��o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que revelou onde recebia os pagamentos de recursos desviados. "Eram contas no exterior que jamais seriam descobertas sem sua colabora��o."
Na entrevista, tamb�m falou sobre a negocia��o com diretores de empresas investigadas, como a Odebrecth, j� que a responsabilidade penal das companhias � caso em discuss�o no Congresso argentino. "Creio que o melhor caminho � que as empresas recuperem sua reputa��o.
Uma empresa 'recuperada' � melhor que uma empresa extinta", disse o juiz, reconhecendo que o processo � complexo. "A empresa deve reconhecer os delitos, adotar pol�ticas diferentes de transpar�ncia, eventualmente mudar seus executivos e, principalmente, indenizar a sociedade." Moro falou sobre a maturidade institucional no Pa�s, que permitiram a mudan�a de percep��o que a impunidade � a regra, e destacou como a corrup��o pode gerar um impacto na economia que n�o deve ser considerado. "Os pa�ses corruptos podem competir em condi��es de igualdade em um mundo cada vez mais globalizado em que os custos adicionais fazem diferen�a? A situa��o do Brasil, com d�ficits crescentes, tamb�m est� afetada pelos custos da corrup��o?"