Executivo da Odebrecht confessa R$ 17 milh�es em propinas ao PT por submarinos

S�o Paulo, 07 - O ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht - principal bra�o do setor de infraestrutura do grupo - Benedicto Barbosa da Silva J�nior disse em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que repassou R$ 17 milh�es em propinas, entre 2012 e 2013, ao PT no contrato de constru��o de cinco submarinos - um deles movido � energia nuclear - para a Marinha. O neg�cio, de R$ 31 bilh�es, foi fechado em parceria com a francesa DNSC, que tem como principal acionista o governo da Fran�a, em 2008.

"Ele (Marcelo Odebrecht) me alocou R$ 17 milh�es ao longo da vida do submarino", afirmou Benedicto Silva J�nior, que � um dos 78 nomes da mega dela��o da Odebrecht, fechada com a Opera��o Lava Jato. "Ficou uma delibera��o para o Partidos dos Trabalhadores ao longo das suas necessidades. Foi feito como caixa 2, mas n�o era campanha."

O delator foi ouvido no dia 2 de mar�o como testemunha da a��o movida pelo PSDB, que pede a cassa��o da chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), vice de 2014. O dinheiro seria para que as libera��es de dinheiro do governo federal no contrato de constru��o dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) n�o parassem.

"O que eu pedia a Marcelo e ele se envolvia bastante era no fluxo de pagamentos do submarino nuclear. Ele fazia da agenda que ele tinha com as pessoas que� Da import�ncia do submarino nuclear n�o ficar... Porque chegava o final de ano havia uma reten��o, eles s� iam pagar em mar�o, era um projeto que demandava cem milh�es (de reais) m�s", explicou Benedicto.

O programa para a constru��o dos submarinos (batizado de Prosub) foi lan�ado no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que assinou a "parceria estrat�gica" com o ent�o mandat�rio da Fran�a, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou respons�vel pela transfer�ncia de tecnologia ao Pa�s e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realiza��o de licita��o.

Alvo de investiga��o da Opera��o Lava Jato, o Prosub foi inicialmente or�ado em 6,7 bilh�es de euros. O pacote previa a constru��o de um estaleiro, localizado em Itagua�, no Rio, a opera��o e manuten��o dos submarinos e a constru��o de quatro submarinos convencionais e o projeto e a constru��o do submarino com propuls�o nuclear." Segundo a Marinha, o valor estimado at� o final do programa � de cerca de R$ 31,85 bilh�es.

Um dia antes de Benedicto depor ao ministro Herman Benjamin, relator da a��o contra a chapa Dilma/Temer, foi Marcelo Odebrecht - preso desde 19 de junho de 2015, pela Lava Jato, em Curitiba - quem foi ouvido.

O empres�rio afirmou que controlava uma "conta corrente" de valores a serem pagos para as campanhas presidenciais do PT de 2010 e 2014. A conta era gerida no Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht - o chamado departamento da propina, por investigadores -, em nome de "Italiano" e "P�s-Italiano", que eram os codinomes usados para os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, seus interlocutores com o PT e o governo federal nessas tratativas.

Segundo Odebrecht, o grupo tinha acertado em 2014 um total de R$ 150 milh�es a serem repassados oficialmente e via caixa 2 para a campanha presidencial do PT. Desse valor, ele afirmou que R$ 50 milh�es ele pediu que fossem bancados pela �rea de infraestrutura do grupo, em especial, pelo interesse de que as libera��es de recursos do Prosub n�o parassem.

Tanto Marcelo Odebrecht, como Benedicto Silva J�nior afirmaram ao TSE considerar n�o existir corrup��o ou benef�cio como compensa��o pelos pagamentos no programa do submarino. Para investigadores da Lava Jato, no entanto, a pr�tica � de crime.

Benedicto Silva J�nior disse ainda que se recorda de ter feito "pagamentos autorizados para o Marcelo nos anos de 2012 e 2013" e que "n�o descarta" ter havido repasses em 2014 - ano da disputa eleitoral.

O delator explicou se tratar de propina, supostamente desvinculada de benef�cios no contrato com a Marinha. Ele ainda disse que a "Marinha (est�) totalmente isenta nesse assunto".

"N�o seria a fundo de campanha presidencial." Um dia antes, Odebrecht disse que o valor era para a "conta corrente" gerida por ele, e que na divis�o interna de responsabilidades do grupo em rela��o �s campanhas, cuidava apenas da disputa presidencial.

Or�amento fict�cio

Benedicto Silva J�nior era um dos principais homens do setor de infraestrutura da Odebrecht no Brasil. Ele afirmou ao TSE que sua �rea se afastou de contratos do governo federal, a partir de 2013, por problemas nas libera��es dos recursos, tendo executado principalmente neg�cios de parcerias, no formato de Parcerias P�blico Privada (PPPs).

"A gente tinha, no meu caso, uma avers�o ao governo federal por uma quest�o �bvia. O governo federal nos obrigava a trabalhar com o OGU (Or�amento Geral da Uni�o). O OGU era uma pe�a de fic��o cient�fica, apesar de terem criado o PAC para tentar sistematizar os pagamentos, organizar os pagamento e fazer uma coisa mais clara...", explicou, sobre os grandes projetos que a construtora tinha com o governo federal, a partir de 2013.

"Ent�o, a grande obra federal que eu executei foi - e que est� sendo executada - o submarino nuclear."

Elementos

Nas investiga��es da Lava Jato, em Curitiba, a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal j� havia elementos sobre neg�cios da Odebrecht do pacote de submarinos para a Marinha. Um deles foi uma troca de mensagem de F�bio Gandolfo, da Odebrecht Infraestrutura, em que ele fala sobre a libera��o de recursos do projeto do submarino com Benedicto Junior.

"Ah, agora eh oficial. Acaba de ser enviado para nossa conta via TED, j� acatado pelo BACEN o valor l�quido de R$ 340.950.788,19?, explica Gandolfo, com pormenores da libera��o de dinheiro do governo. Creio que fechamos bem 2013 para termo um grande 2014..."

A conversa � de 2 de janeiro de 2014 e cita a libera��o de dinheiro para o submarino. O executivo da Odebrecht copiou a mensagem para sua mulher, e escreveu "Mata a cobra e mostra o pau�".

A Lava Jato apura se o ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba, ajudou na libera��o desses recursos. O Prosub havia sido citado em relat�rio da 36.� fase, denominada Omert�, que levou para a cadeia o petista, em setembro de 2016.

Defesas

Por meio de nota, a Marinha do Brasil (MB) informou que "desconhece qualquer irregularidade sobre os pagamentos do contrato de constru��o dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB)".

"Por esse motivo, n�o h� qualquer investiga��o (interna) em andamento."

O pagamento mencionado refere-se ao cronograma f�sico-financeiro previsto.

Em nota, assinada pelo Contra-Almirante Fl�vio Augusto Viana Rocha, a Marinha informou que: "No que concerne �s telas do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (SIAFI), constantes no anexo de sua solicita��o, trata-se de consulta ao sistema, confirmando a Ordem Banc�ria emitida em favor da contratada para liquida��o da Nota Fiscal Eletr�nica n� 1309 de 18/12/2013, como a pr�pria tela demonstra. A MB tem como procedimento informar, por e-mail, ao setor financeiro da contratada a emiss�o da Ordem Banc�ria (OB) e a quais faturas se refere o pagamento".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que:

1. A ex-presidenta Dilma Rousseff n�o tem e nunca teve qualquer rela��o pr�xima com o empres�rio Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.

2. � preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma rela��o distante do empres�rio, de quem tinha desconfian�a desde o epis�dio da licita��o da Usina de Santo Ant�nio.

3. Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empres�rio em encontros em pal�cios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.

4. O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusa��es que levanta contra a ex-presidenta da Rep�blica, como a defesa de Dilma solicitou - e teve negado os pedidos - � Justi�a Eleitoral. N�o basta acusar de maneira leviana.

5. � no m�nimo estranho que, mais uma vez, dela��es sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, �rg�o respons�vel pelo processo que analisa a cassa��o da chapa Dilma-Temer, est� prestes a examinar o relat�rio do ministro Herman Benjamin.

6. Espera-se que autoridades judici�rias, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, venham a p�blico cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justi�a.

7. Apesar das levianas acusa��es, suspeitas infundadas e do clima de persegui��o, criado pela irrespons�vel oposi��o golpista desde novembro de 2014 - e alimentada incessantemente por parcela da imprensa - Dilma Rousseff n�o foge da luta. Vai at� o fim enfrentando as acusa��es para provar o que tem reiterado desde antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida p�blica � limpa e honrada.