Bras�lia – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e arquivou uma investiga��o que corria na Corte sobre o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) h� quase quatro anos, pela suposta pr�tica de peculato (desvio de dinheiro p�blico) e de crimes contra a honra (cal�nia, difama��o e inj�ria).
O inqu�rito buscava apurar irregularidades na contrata��o de cinco pastores da Igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar. Segundo a acusa��o, pastores foram contratados pelo seu gabinete, mas n�o estariam cumprindo o expediente.
A PGR pediu o arquivamento por concluir que, em rela��o ao crime de peculato, n�o havia "ind�cios suficientes da pr�tica de crime de peculato", mesmo com diversas dilig�ncias realizadas. "Revelam-se desprovidos de subs�dios que possam justificar a continuidade das investiga��es quanto ao delito em comento", disse o MPF.
J� a puni��o por crimes contra a honra n�o seria mais poss�vel porque j� teria prescrito (expirado o prazo para condena��o). � praxe no Supremo arquivar qualquer investiga��o ap�s o MPF pedir.
O ministro, no entanto, fez a ressalva de que � poss�vel reabrir as investiga��es penais, desde que haja provas substancialmente novas e que o prazo de prescri��o n�o tenha sido atingido.
Tamb�m corre a respeito do deputado uma investiga��o sobre uma acusa��o de estupro. Por outro lado, em uma outra a��o, investiga-se se a jovem que fez esta acusa��o cometeu o crime de denuncia��o caluniosa.