S�o Paulo – O juiz Friedmann Anderson Wendpap decretou nesta sexta-feira o bloqueio de R$ 476.917.797,44 em a��o de improbidade, na Opera��o Lava-Jato, contra o Partido Progressista, 10 pol�ticos e um ex-assessor do partido.
Foram bloqueados diretamente do caixa da agremia��o R$ 9,88 milh�es. O confisco se estende a um grupo de 10 pol�ticos, entre eles Pedro Corr�a, ex-presidente do partido, que teve bloqueados R$ 46,8 milh�es.
A decis�o do magistrado foi dada em a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal, no Paran�, em 22 de mar�o deste ano. A Procuradoria da Rep�blica apresentou � Justi�a Federal a��o de civil p�blica contra o PP e 10 pol�ticos da legenda - os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), M�rio Negromonte J�nior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Ot�vio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), al�m dos ex-deputados Pedro Corr�a (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Pizzolatti (PP-SC) e M�rio Negromonte (PP-BA) -, al�m do ex-assessor Jo�o Genu.
Na a��o, a for�a-tarefa da Lava Jato imputa atos de improbidade administrativa ao grupo e pede que sejam condenados - inclusive o PP, como pessoa jur�dica - a pagarem R$ 2,3 bilh�es de ressarcimento ao er�rio, multa civil e por danos morais coletivos.
Por se tratar de uma a��o de improbidade, na �rea c�vel, a Procuradoria, em Curitiba, pode processar deputados com mandato, por n�o haver foro especial por prerrogativa de fun��o, nesses casos.
A a��o c�vel por atos de improbidade buscam responsabilizar agentes p�blicos por desvios de conduta e particulares que concorrem para o ato. S�o tr�s tipos de atos de improbidade, com diferentes san��es: os que importam enriquecimento il�cito, os que causam dano ao Er�rio e aqueles que atentam contra princ�pios da administra��o p�blica.
Esta � a primeira a��o por improbidade proposta contra um partido pol�tico da for�a-tarefa da Lava Jato. Al�m dos valores que os r�us ter�o de pagar ao Er�rio, se forem condenados, a a��o pede para os pol�ticos suspens�o dos direitos pol�ticos por dez anos, proibi��o de contratar com o Poder P�blico e a veda��o de receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, al�m da cassa��o da aposentadoria especial dos parlamentares ou perda do direito � contagem do tempo como deputado para a aposentadoria.
A a��o considera os danos causados ao Er�rio no esquema de desvios de contratos da Petrobras, feitos na Diretoria de Abastecimento, que era a �rea controlada pelo PP, no esquema de fatiamento pol�tico da estatal, que envolvia ainda PT e PMDB, e em desvios decorrentes do pagamentos de vantagens para o esquema da Diretoria de Abastecimento em neg�cio da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, no contrato de comercializa��o de nafta - mat�ria prima que a estatal compra da petroqu�mica.
Nesta a��o, o Minist�rio P�blico Federal pede que o PP e o grupo de lideran�a sejam condenados: ao ressarcimento ao er�rio no valor total de R$ 460.636.517,60, equivalente � suposta propina paga ao PP, a seus integrantes e a terceiros a partir do esquema de corrup��o estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras; ao pagamento de multa civil na quantia de R$ 1.381.909.552,80; e ao pagamento de danos morais coletivos em montante n�o inferior a R$ 460.636.517,60. O valor pedido totaliza R$ 2.303.182.588,00.
Defesa
O advogado Michel Saliba, que defende Jo�o Pizzolatti, Nelson Meurer e Roberto Britto, afirmou: "As partes aguardar�o as notifica��es pessoais e apresentar�o, tempestivamente, as defesas pr�vias, oportunidade em que se manifestar�o nos autos sobre o conte�do da decis�o, bem como sobre a peti��o inicial."
J� Marlus Arns, que defende Jo�o Cl�udio Genu. Afirmou: "O pedido de bloqueio do Minist�rio P�blico em rela��o a Jo�o Cl�udio Genu foi inicialmente de R$ 1,8 bilh�o. O juiz limitou a indisponibilidade em R$ 12,8 milh�es. Quando o cliente for notificado, apresentaremos defesa preliminar comprovando inclusive que Jo�o Cl�udio Genu � parte ileg�tima da a��o, devendo ser exclu�do da mesma."
VEJA O QUANTO FOI BLOQUEADO DE CADA POL�TICO
* Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto no valor de R$ 46.800.000,00 (quarenta e seis milh�es oitocentos mil reais);
* Pedro Henry Neto no valor de R$ 800.000,00
* Jo�o Alberto Pizzolatti Junior no valor de R$ 124.055.758,32
* Mario Silvio Mendes Negromonte no valor de R$ 166.921.262,16
* Mario Silvio Mendes Negromonte Junior no valor de R$ 2.733.000,00
* Nelson Muerer no valor de R$ 78.800.000,00
* Jo�o Claudio de Carvalho Genu no valor de R$ 12.800.000,00
* Jos� Ot�vio Germano no valor de R$ 10.040.000,00
* Luiz Fernando Ramos Faria no valor de R$ 8.160.000,00
* Roberto Pereira Brito no valor de R$ 8.160.000,00
* Arthur Cesar Pereira de Lira no valor de R$ 7.767.776,96
* Partido Progressista no valor de R$ 9.880.000,00