Fachin deve liberar v�deos de delatores da Odebrecht

Bras�lia, 07 - Em meio � expectativa sobre a resposta aos 320 pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica baseados nas dela��es da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar pedidos dos advogados de delatores para impedir a divulga��o de v�deos dos depoimentos prestados, segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cia em tempo real do Grupo Estado.

Um dos fundamentos que devem ser levados em conta nas decis�es � um artigo da lei que define organiza��o criminosa e regulamenta as dela��es premiadas (N� 12.850/2013), segundo o qual o registro audiovisual confere maior fidelidade �s informa��es dos colaboradores.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em 11 de mar�o, advogados de grande parte dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht tentam evitar que os v�deos em que os delatores prestam depoimento ao Minist�rio P�blico Federal sejam divulgados � imprensa. Os pedidos foram apresentados individualmente.

As decis�es de Fachin ser�o reveladas ainda em abril, de acordo com o pr�prio ministro, em declara��o na semana passada. Ele confirmou que os despachos ser�o publicados em conjunto, negando, assim, rumores de que pedidos de arquivamento fossem respondidos antes.

Ao todo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos - al�m dos 83 pedidos de abertura de inqu�rito, foram 211 de decl�nios de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras provid�ncias.