MP volta a investigar Cunha

Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia investiga o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba, por suposto uso da estrutura da Casa e do governo para defender seus interesses pessoais na Justi�a. Um inqu�rito civil, em curso na Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal h� duas semanas, apura poss�vel improbidade administrativa por parte do ex-deputado, pelo fato de ter acionado a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para tentar anular, mediante recurso, buscas da Pol�cia Federal nas depend�ncias do Legislativo.

O caso, originalmente, tramitou na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), mas foi enviado ao MPF em Bras�lia recentemente, ap�s a cassa��o do mandato de Cunha, o que o fez perder o foro privilegiado. Os procuradores respons�veis pela investiga��o pretendem ouvir o ex-ministro Lu�s In�cio Adams, que chefiava a AGU na �poca.

Em maio de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a Pol�cia Federal fez buscas no Centro de Inform�tica da C�mara. Na ocasi�o, colheu provas sobre a autoria de requerimentos de informa��o apresentados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da Casa. Os documentos solicitavam ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ao Minist�rio de Minas e Energia dados sobre contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras e suas subsidi�rias.

Conforme den�ncia apresentada pela PGR ao Supremo, e j� aceita, o ex-deputado era o verdadeiro mentor dos requerimentos, que objetivariam pressionar o Grupo Mitsui a lhe pagar propinas. Ele negou ter pedido ou recebido suborno. Ap�s as buscas, o ent�o presidente da C�mara cobrou da AGU pelo menos tr�s vezes que apresentasse recurso ao Supremo para anular as provas obtidas pela PF. Duas delas foram feitas por of�cio da Casa, em junho e julho daquele ano. Por fim, em agosto, segundo declara��es de Adams � imprensa, Cunha lhe telefonou e solicitou que a a��o fosse ajuizada.

A AGU tem um conv�nio com a C�mara para represent�-la na Justi�a Ap�s o telefonema, o �rg�o apresentou um agravo ao Supremo, pedindo que as provas fossem desconsideradas, sob o argumento de que a a��o da PF feriu a “imunidade” da Casa, prevista na Constitui��o, e o princ�pio da separa��o dos poderes. O recurso n�o prosperou.

Afastamento O argumento de uso do cargo e da estrutura de �rg�os p�blicos em proveito pessoal foi uma das bases do pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para afastar Cunha do cargo, o que aconteceu em maio do ano passado, meses antes de ele ser cassado. A defesa de Cunha informou que n�o teve acesso ao inqu�rito civil. Em nota, alegou que o deputado “jamais fez uso pessoal” da advocacia p�blica, “tendo solicitado a atua��o daquele �rg�o (AGU) somente para finalidades institucionais”. “Fica claro tratar-se de mais um ato injustificado do Minist�rio P�blico em rela��o ao ex-deputado”, acrescentou.