Bras�lia – A base consolidada que ajudou o presidente Michel Temer a substituir a petista Dilma Rousseff ap�s um processo de impeachment, no ano passado, pode n�o ser suficiente para aprovar a principal reforma que o peemedebista pretende deixar como legado da sua gest�o: a previdenci�ria. �s v�speras de colocar em vota��o a emenda constitucional na comiss�o especial, o governo v� diante de si o mesmo cen�rio enfrentado pelos antecessores: a dificuldade em fazer mudan�as concretas, efetivas e duradouras nas regras de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
Por que, historicamente, os governos t�m tantas dificuldades em mexer na Previd�ncia? “Por duas raz�es essenciais. A primeira � que os brasileiros s� aceitam mudan�as que representem aumento de remunera��o ou diminui��o de trabalho. A reforma da Previd�ncia consegue, de uma vez s�, ser o oposto das duas coisas”, afirmou o analista pol�tico da XP Investimentos, Richard Back. “A segunda � que os pol�ticos n�o conseguem agir fora de tempos de crise. Se eles fossem capazes de se planejar em tempos de bonan�a, as reformas poderiam ser bem mais suaves”, completou Richard.
A regra vale para todos os presidentes empossados ao longo dos �ltimos 22 anos. Eleito embalado pelo Plano Real, que terminou com a hiperinfla��o que assustava os brasileiros, Fernando Henrique Cardoso conseguiu avan�ar um pouco em rela��o aos aposentados do Regime Geral de Previd�ncia, mas quase nada quanto �s regras do funcionalismo p�blico. Acabou sendo sufocado pelo PT e os sindicatos, que elevaram o tom do “Fora, FHC” at� que a gest�o tucana derretesse ao fim do segundo mandato.
Quando o PT chegou ao poder, percebeu que o discurso n�o podia ser igual �s a��es de governo. E Lula acabou propondo tamb�m uma reforma da Previd�ncia. De efetivo, s� a taxa��o dos inativos em 11%. O presidente brincou, na �poca, com o ministro respons�vel pela pasta, Ricardo Berzoini. “Se voc� aprovar o que precisa, jamais ser� reeleito. Se n�o aprovar tamb�m n�o ser� porque eu n�o deixarei o PT dar legenda para voc�”, provocou o petista.
Dilma Rousseff, que acabou expurgada do Planalto pelo impeachment, aprovou que, ap�s 2013, quem entrasse no servi�o p�blico e quisesse manter a aposentadoria teria de contribuir para um fundo de previd�ncia privada. Agora, a batuta est� nas m�os do presidente Michel Temer. “Romero Juc� (l�der do governo no Senado) repete sempre que Temer poder� fazer a reforma justamente por ser impopular. Presidentes populares se recusam a arranhar a pr�pria imagem com medidas desgastantes”, afirmou o cientista pol�tico Paulo Kramer. “FHC conseguiu quebrar o monop�lio da Petrobras, privatizar a telefonia, mas mexeu pouco na Previd�ncia. Ainda assim, fez mais do que Lula”, prosseguiu Kramer.
Benef�cios
Para o economista e s�cio da Corretora OpenInvest Cesar Bergo, os sucessivos governos fazem quest�o de camuflar os benef�cios e o real tamanho do rombo na Previd�ncia. “� como se fosse uma caixa de energia, ningu�m quer colocar o dedo para n�o levar choque. Governos ap�s governos fazem quest�o de camuflar os benef�cios e o tamanho do d�ficit”, disse Cesar. Para o especialista em contas p�blicas da UnB Jos� Matias-Pereira, o medo de perder a pr�xima elei��o tamb�m assusta os pol�ticos. “� como se o governo estivesse mexendo em uma casa de marimbondo”, resumiu.
Para ele, � fundamental se pensar a longo prazo. “� preciso, por exemplo, investir em educa��o e sa�de por tr�s ou quatro gera��es. E nosso pa�s, do ponto de vista das contas p�blicas, depois que o PT deixou o governo, se parece com um pa�s que passou por uma guerra. E perdeu”, completou Matias-Pereira. O cientista pol�tico da Arko Advice Cristiano Noronha lembra que o discurso das corpora��es de que a reforma da Previd�ncia afeta os mais pobres tamb�m pressiona o cotidiano dos parlamentares.
O Planalto trabalha com o discurso eleitoral, mas pela l�gica inversa. Exp�e aos aliados um estudo feito por uma consultoria de investimentos mostrando que, se a reforma n�o for aprovada, a bolsa de valores retorna aos 50 mil pontos e o pa�s pode perder at� 1,5 ponto percentual do PIB. Com isso, o apelo feito � para que os aliados aprovem a reforma. Caso contr�rio, n�o ser�o eles que ser�o beneficiados, mas a atual oposi��o, que far� o discurso de terra arrasada para tentar voltar ao poder.