Esquema de Cabral na Sa�de do Rio desviou R$ 300 milh�es, afirma procurador

S�o Paulo - O procurador da Rep�blica Rodrigo Tim�teo, da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, no Rio, afirmou nesta ter�a-feira, 11, que o esquema na Secretaria de Sa�de do Governo S�rgio Cabral (PMDB) e ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) desviou R$ 300 milh�es. As fraudes sa�ram de importa��es e licita��es internacionais e superfaturamento em contratos com �rg�os p�blicos.

"N�s acreditamos que aproximadamente R$ 300 milh�es em rela��o ao que j� foi levantado. Mas pode ser inclusive maior em virtude de outras contrata��es que n�o foram ainda apuradas e procedimentos administrativos", declarou.

"O universo � bem grande. N�s fizemos o levantamento das importa��es focadas nessa �rea de equipamentos m�dico-hospitalares. Na verdade, o foco da venda desse cartel era em rela��o a equipamentos m�dico-hospitalares. N�s entendemos que pode ter tido influ�ncia em todo o sistema de sa�de do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ainda vai ser aprofundado em rela��o ao impacto disso. N�s temos certeza da corrup��o, do cartel, da organiza��o criminosa, do embara�o. Agora, de todo o dano, a gente tem que mensurar e vamos mensurar isso atrav�s de an�lise documental, an�lise de todas as importa��es, de todos os procedimentos administrativos e vamos precisar de colabora��o de todas as institui��es para um trabalho mais aprofundado do tamanho do rombo que isso pode ter causado � secretaria de Sa�de e ao tamb�m ao INTO nessa vis�o de perda monet�ria para o exterior."

A Fatura Exposta � um desdobramento das Opera��es Calicute e Efici�ncia, bra�os da Lava-Jato, que vem desbaratando o esquema atribu�do ao ex-governador S�rgio Cabral, respons�vel por instituir o porcentual de propina de 5% de todos os contratos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro.

A partir de depoimentos de colaboradores, al�m de outras provas produzidas de forma independente, foi poss�vel descobrir que Cabral recebeu propina n�o s� de grandes obras de constru��o civil, mas tamb�m de outros setores do governo do Rio de Janeiro, como o da Secretaria de Sa�de.

Segundo as investiga��es, os crimes na Secretaria de Sa�de foram praticados quando Cabral assumiu o Governo, em 1º de janeiro de 2007, e nomeou S�rgio C�rtes para secret�rio. O pagamento das vantagens indevidas nas aquisi��es por preg�es internacionais, por exemplo, se dava na propor��o de 5% para o ex-governador e 2% para o ex-secret�rio.

Como havia fraude no pagamento dos tributos na importa��o dos equipamentos, al�m desses percentuais cerca de 40% do total dos contratos era rateado entre C�rtes e o empres�rio Miguel Iskin, em conta aberta nos EUA (Bank of America).

Iskin � figura central da investiga��o do bra�o da organiza��o criminosa que atuava na Secretaria de Sa�de. Ele � dono de empresas fornecedoras de equipamentos m�dicos e pr�teses ao Estado e ao Instituto de Traumato-Ortopedia, principalmente a Oscar Iskin e Cia LTDA, e organizou, segundo os procuradores da Rep�blica que integram a For�a-Tarefa, o "clube do preg�o internacional", do qual participam at� hoje empresas que atuam em licita��es de forma combinada.

Al�m disso, o empres�rio orientava C�rtes a incluir nos produtos a serem licitados especifica��es t�cnicas restritivas de concorr�ncia.

A an�lise do material aprendido na Opera��o Calicute, em especial os apontamentos de cr�dito e d�bito do caixa de recursos em esp�cie administrado por Luiz Bezerra, um dos operadores de Cabral, revelou que o ex-governador recebia mensalmente de Iskin a quantia de R$ 450 mil. Os valores eram entregues pelo operador financeiro de Iskin, Gustavo Estellita, perfazendo um total de, ao menos, R$ 16,4 milh�es em dinheiro.

Nas anota��es verificou-se ainda que C�rtes entregou R$ 300 mil advindos da Rede D’Or para Francisco de Assis Neto (Kiko), membro da organiza��o criminosa, servidor integrante da Secretaria de Comunica��o do Governo na administra��o de Cabral, dono da empresa Corcovado Comunica��es Ltda. e atualmente denunciado e preso em decorr�ncia da Opera��o Calicute.

S�o alvos de pris�o preventiva S�rgio Cortes, Miguel Skin e Gustavo Estellita, e de condu��o coercitiva e Rodrigo Abdon, S�rgio Eduardo Vianna J�nior e Marco Ant�nio Guimar�es Duarte de Almeida, que � funcion�rio de Oscar Iskin e Miguel Iskin, com a incumb�ncia de providenciar o desembara�o fraudulento das mercadorias importadas fornecidas ao INTO e � Secretaria de Sa�de.

Os procuradores da Rep�blica da Lava-Jato justificaram a necessidade das pris�es preventivas na exist�ncia de atos de corrup��o, pertin�ncia � organiza��o criminosa e lavagem de ativos em franca atividade, por pessoas com forte influ�ncia no setor de sa�de p�blico e privado.