Procedimentos atingem ministros, parlamentares e governadores

Bras�lia - As investiga��es autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atingem uma parte significativa do primeiro escal�o do governo do presidente Michel Temer.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu abertura de inqu�ritos contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presid�ncia; Gilberto Kassab (PSD), da Ci�ncia e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integra��o Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Rela��es Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Ara�jo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os.

Padilha e Kassab responder�o em duas investiga��es cada. J� o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), est� entre os casos que Fachin encaminhou � PGR para decidir sobre a poss�vel prescri��o do crime.

Tamb�m est�o nesta lista os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); Paes Landim (PTB-PI); Felipe Maia (DEM-RN); e os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Agripino Maia (DEM-RN), Marta Suplicy (PMDB-SP), al�m de seu marido, M�rcio Toledo.

Em dois dos inqu�ritos o ministro Fachin determinou a manuten��o do sigilo, apesar da autoriza��o para o in�cio da investiga��o. S�o os casos envolvendo o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) e Jo�o Paulo Papa (PSDB-SP).

As investiga��es que tramitar�o especificamente no Supremo com a autoriza��o de Fachin foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Herdeiro

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, s�o usados em sete inqu�ritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subs�dios para os pedidos da PGR foi Benedicto J�nior (ex-diretor de Infraestrutura), que deu informa��es inclu�das em 34 inqu�ritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Rela��es Institucionais) forneceu subs�dios a 12 investiga��es, e Cl�udio Melo Filho (ex-diretor de Rela��es Institucionais) e Jos� de Carvalho Filho (ex-diretor de Rela��es Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores s�o de corrup��o passiva, corrup��o ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideol�gica, e h� tamb�m suspeitas de forma��o de cartel e fraude a licita��es.

'Imunidade tempor�ria'

O presidente Michel Temer � citado nos pedidos de abertura de dois inqu�ritos, mas a PGR n�o o incluiu entre os investigados por causa da "imunidade tempor�ria" que det�m como presidente da Rep�blica. Ele n�o pode ser investigado por crimes que n�o decorreram do exerc�cio do mandato.

Os pedidos do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de mar�o ao Supremo. Ao todo, Janot encaminhou ao STF 320 pedidos - al�m dos 83 pedidos de abertura de inqu�rito, foram 211 de decl�nios de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras provid�ncias. Janot tamb�m pediu a retirada de sigilo de parte dos conte�dos, atendida por Fachin.

Arquivamento

Fachin tamb�m autorizou os arquivamentos pedidos pela PGR. Com isso n�o ser�o investigados os ministros Ant�nio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Defesa), o senador Rom�rio (PSB-RJ) e os deputados Benito Gama (PTB-BA), Orlando Silva (PC do B-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Fachin, transcorreu uma semana.