S�o Paulo – Duas das principais propostas de reforma em tramita��o na C�mara dos Deputados podem ser afetadas pela “avalanche” de inqu�ritos da Opera��o Lava-Jato contra pol�ticos, principalmente contra relatores das mudan�as nas regras da aposentadoria e na legisla��o eleitoral. Com o codinome "Tuca" na planilha da propina da construtora Odebrecht, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) teria recebido R$ 200 mil em caixa 2 para sua campanha em 2010. Os delatores foram os ex-executivos Cl�udio Melo Filho e Jos� de Carvalho Filho. Conforme declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, Arthur Maia recebeu, em 2010, R$ 601.198 em doa��es, mas n�o h� qualquer registro de recursos recebidos da Odebrecht. Existe uma preocupa��o especial do Pal�cio do Planalto, que pretende aprovar a reforma da Previd�ncia no Congresso ainda neste primeiro semestre, com o fato de Maia ser um dos alvos de inqu�rito do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Suprema Corte. O governo vai acompanhar de perto como o deputado administra a situa��o.
Nos bastidores, a expectativa do Pal�cio do Planalto � de que ser� poss�vel tocar a tramita��o das reformas no Congresso sem mexer em auxiliares estrat�gicos, como ministros investigados pela Lava-Jato, porque o processo jur�dico ser� longa e dever� ir al�m das mudan�as em discuss�o no Legislativo. “N�o podemos paralisar a atividade legislativa”, afirmou o presidente Michel Temer logo depois da divulga��o da lista de Fachin.
Arthur Maia vem mantendo reuni�es com Temer para apresentar um parecer capaz de passar pelo crivo dos parlamentares, que est�o resistentes � proposta de mudar a Previd�ncia. O deputado deve, inclusive, rever a regra de c�lculo do benef�cio da aposentadoria. O tempo de contribui��o para que os trabalhadores tenham direito ao valor integral deve ser reduzido de 49 anos para 40 anos. O parlamentar ainda n�o se manifestou publicamente sobre as acusa��es dos delatores.
A reforma pol�tica tamb�m pode entrar no olho do furac�o e ser atropelada pelas investiga��es da Lava-Jato. Tr�s delatores afirmaram � for�a-tarefa que pagaram R$ 50 mil em propina para o deputado Vicente C�ndido, relator da comiss�o especial da reforma pol�tica na C�mara. A inten��o seria obter apoio em financiamento da obra da Arena Corinthians, em S�o Paulo. O deputado era identificado na "planilha da propina" como "Palmas". Em seu parecer na comiss�o, C�ndido defendeu a ado��o da lista fechada para as elei��es proporcionais (deputados e vereadores) em 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema seria semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos vir� da lista fechada, e a outra metade do sistema distrital, que � majorit�rio (vence o que levar o maior n�mero de votos no distrito).
C�ndido tamb�m retirou de seu parecer a tipifica��o do crime de caixa 2. A discuss�o do relat�rio entre os deputados da comiss�o deve ter in�cio na pr�xima semana. A defesa de Vicente C�ndido se manifestou por meio de nota. "Vicente Vaccarezza n�o � r�u na Opera��o Lava-Jato e eventuais declara��es de executivos da Odebrecht ser�o refutadas na �ntegra", diz o texto.
As den�ncias da Lava-Jato atingem tamb�m pe�as chave em propostas que j� passaram pelo Congresso. � o caso de do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto das 10 Medidas de Combate � Corrup��o, tamb�m apontado como benefici�rio de recursos irregulares repassados pela Odebrecht. Lorenzoni teve o seu nome citado na dela��o do ex-diretor Alexandrino Alencar, por ter supostamente recebido R$ 175 mil em caixa 2 para a campanha eleitoral de 2006. No despacho do ministro do STF Edson Fachin, h� um trecho de uma conversa entre Alencar e Lorenzoni em uma reuni�o: "Estamos percebendo o seu desempenho, a sua conduta, e n�s gostar�amos de termos a� como um parceiro futuro nas suas atividades como deputado federal", disse Alencar.
CORRUP��O Sob press�o, o deputado ga�cho "enxugou" o relat�rio final do pacote anticorrup��o, retirando cinco das 17 medidas apresentadas por ele mesmo anteriormente. Apesar de manter a proposta que tipificava o crime de caixa 2, o deputado tamb�m acabou reduzindo as penas a serem aplicadas. Durante as discuss�es na comiss�o especial, Lorenzoni ganhou destaque por defender o Minist�rio P�blico frente aos membros do colegiado. No fim de novembro, em vota��o no plen�rio, os deputados desfiguraram o pacote e retiraram seis propostas do MP. Ap�s a sess�o, o deputado Onyx Lorenzoni chegou a lamentar o resultado.
Lorenzoni publicou v�deo em sua conta no Twitter em que diz ter recebido com surpresa, indigna��o e revolta a cita��o de seu nome na lista de Fachin. "Tenho 24 anos de vida p�blica limpa e ela vai continuar limpa". Lorenzoni disse que sempre se separou da "lamban�a" que "lamentavelmente" ocorre em Bras�lia. Informou ainda que seu advogado vai pedir acesso aos autos.
Parlamentar est� otimista
Bras�lia – Apesar do desastre pol�tico causado pelos delatores da Odebrecht que ouve dezenas de parlamentares, o presidente da Comiss�o Especial da Reforma da Previd�ncia, Carlos Marun (PMDB-MS), est� otimista com a tramita��o da proposta que muda as regras da aposentadoria. “A Opera��o Lava-Jato n�o afeta em nada a proposta de reforma, porque n�s temos a nossa responsabilidade. Como bem disse o presidente Temer, este � o momento de cada um cumprir seu papel. O governo cumpre o seu papel; o Judici�rio cumpre o seu papel; e n�s, o Congresso, continuamos cumprindo o nosso papel. O nosso papel neste momento � analisar e votar as diversas proposi��es que se encontram sob an�lise da C�mara Federal”, afirmou.
O parlamentar disse tamb�m que a divulga��o da lista � apenas uma autoriza��o para a abertura de inqu�rito: “Seria uma irresponsabilidade n�s, parlamentares, permitirmos que essa lista, que, na verdade, � uma autoriza��o para abertura de inqu�rito, prejudique os trabalhos do Parlamento. Isso n�o vai acontecer”. Segundo ele, est� mantida a data para apresenta��o do relat�rio da proposta da reforma da Previd�ncia, na pr�xima ter�a-feira.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tamb�m n�o v� preju�zo para a reforma com a investiga��o da Lava-Jato. “A reforma deve ser votada no Congresso na medida em que os parlamentares est�o empenhados em mostrar que h� uma agenda de reformas que continua a ser cumprida e que os trabalhos legislativos prosseguem normalmente. N�o temos visto nenhum sinal de interrup��o dos trabalhos legislativos em fun��o de quaisquer problemas individuais, independentemente do n�mero de pessoas", afirmou. Segundo ele, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manteve o cronograma de vota��o da reforma da Previd�ncia no plen�rio da Casa. “Temos que, nesse aspecto, ouvir a opini�o dos l�deres do Congresso, seja o presidente da Casa, que no momento est� na C�mara, sejam os lideres do governo e dos partidos. J� fiz reuni�o com bancadas de diversos partidos e continuarei a fazer na pr�xima semana. Tenho notado que � uma discuss�o intensa e s�ria, como deve ser, mas com uma participa��o muito grande. O n�vel de presen�a e participa��o � bastante intenso e numeroso", disse Meirellles.