Odebrecht pagou 40 milh�es de euros por submarinos

S�o Paulo, 14 - O chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior confessou � Opera��o Lava Jato que a empresa pagou 40 milh�es de euros para o lobista Jos� Amaro Pinto Ramos para fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a constru��o de cinco submarinos - um deles, movido a energia nuclear - para a Marinha brasileira.

�Aprovei pagamentos a Jos� Amaro Ramos no valor de aproximadamente EUR 40 milh�es, com recursos n�o-contabilizados, os quais foram realizados em parcelas ao longo da execu��o do contrato�, revelou o executivo, em sua dela��o premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto de submarinos - quatro convencionais e um nuclear -, or�ado inicialmente em 6,7 bilh�es de euros, s� saiu do papel ap�s parceria com a Fran�a. Atualmente, a previs�o � de R$ 31,8 bilh�es de gastos. O programa foi entregue a um cons�rcio formado pela Odebrecht, pelo estaleiro franc�s DCNS, cujo principal acionista � o governo da Fran�a, e a Marinha brasileira.

�Os pagamentos foram operacionalizados pela equipe de Hilberto Silva (chefe do �setor de propinas�), que providenciou transfer�ncias banc�rias para conta no exterior de Jos� Amaro Ramos.�

Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014. Eu tenho ideia do que ele fazia com o dinheiro, mas ele nunca me disse. Os pagamentos foram feitos e eu sou o respons�vel e est�o registrados no sistema Drousys (sistema de comunica��o seguro do setor de propinas).�

BJ, como � conhecido o delator, afirmou que os pagamentos foram feitos para uma empresa de Amaro Ramos no Uruguai. Ele entregou para os procuradores da Rep�blica da Lava Jato os extratos de transfer�ncias para contas do lobista e tamb�m os registros de libera��o e ordenamento dos pagamentos para ele, identificado pelo codinome �Champagne�.

A offshore do lobista usada para receber os valores foi a Casu Trust & Management Services S.A.. Os documentos entregues pelo delator mostram que os valores sa�ram de uma conta de uma offshore da Odebrecht, a Strategic Project Planning. Segundo o delator, houve tamb�m pagamentos no Brasil.

Questionado pelos procuradores da Lava Jato, o motivo que levou a Odebrecht a pagar 40 milh�es de euros, ele afirmou que quando ele assinou a parceria com os franceses da DCNS, foi exigido que ele fizesse os pagamentos para o lobista.

BJ afirmou que foi Jos� Amaro que o procurou no final de 2006 e come�o de 2007 com a proposta de que a Odebrecht �fechasse uma parceria com a DCNS, na implanta��o da base e do estaleiro naval para constru��o de submarinos convencionais e nuclear financiados pela Fran�a�.

�Eu acredito que ele (Jos� Amaro) deveria ter alguns almirantes da reserva que ajudaram na concep��o do projeto nuclear envolvidos, deveria ter o Ohon porque ele me procurou depois para que eu ajustasse com ele um contrato de consultoria e eu percebi que ele tinha uma proximidade com os franceses.�

O delator afirmou que Jos� Amaro opera no mercado de armas para o Brasil h� muitos anos, como representante de ind�strias do setor de defesa e que j� esteve com ele em uma casa que ele tem em na 5� Avenida, de frente para o Central Park.

Eletronuclear

Othon � o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luis Pinheiro da Silva, que j� foi preso pela Lava Jato, em Curitiba, por receber propinas nas obras da Usina Termonuclear de Angra 3.

�Orientei que Fabio Gandolfo operacionalizasse os referidos pagamentos. Os pagamentos para Othon Pinheiro foram realizados durante os anos de 2012, 2013 e 2014 com recursos de caixa 2 pela equipe de Hilberto Silva, com recursos n�o contabilizados�, disse o delator.

�Foram apurados pela Companhia pagamentos no montante de EUR 1,5 milh�o, por meio de transfer�ncias banc�rias em contas indicadas por Othon Pinheiro nos anos de 2012 e 2013 e, ainda, o valor aproximado de R$ 1,2 milh�o no ano de 2014.�

O almirante � identificado nas planilhas da Odebrecht como �Mergulhador�. Jos� Amaro tem rela��es de neg�cios com o ex-presidente da Eletronuclear.

PT

O delator afirmou que o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto - preso pela Lava Jato, em Curitiba, desde abril de 2015 - tamb�m cobrou propina ao partido nesse contrato dos submarinos.

Segundo o executivo da Odebrecht, assim que foi fechado o acordo de coopera��o com a DCNS e foi efetuada a libera��o de um adiantamento de R$ 650 milh�es, Vacarri o procurou no Rio �para solicitar que fossem realizados pagamentos ao PT por conta da conquista do projeto�.

�Informei que n�o concordava em realizar o pagamento, por n�o ter havido combina��o pr�via, mas ele insistiu.�

Segundo BJ, o assuntou foi levado a Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo, que est� preso desde junho de 2015, pela Lava Jato, em Curitiba.

Conta �Italiano�

Odebrecht afirmou � Justi�a Eleitoral que a Odebrecht Infraestrutura ficou respons�vel por pagar R$ 50 milh�es do montante acertado com o PT para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para que as libera��es de dinheiro do governo no contrato de constru��o dos submarinos n�o parassem.

Odebrecht revelou que a empresa acertou, ao todo, R$ 150 milh�es para a campanha de reelei��o de Dilma. O ex-ministro Antonio Palocci, identificado sob o codinome �Italiano�, seria o principal interlocutor do empres�rio nas negociatas.

O programa foi lan�ado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O petista chegou a assinar uma �parceria estrat�gica� com o ent�o mandat�rio da Fran�a, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou respons�vel pela transfer�ncia de tecnologia ao Pa�s e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realiza��o de licita��o.

Segundo a Marinha, o Prosub engloba �tr�s grandes empreendimentos modulares�. �A constru��o de uma infraestrutura industrial e de apoio para constru��o, opera��o e manuten��o dos submarinos, a constru��o de quatro submarinos convencionais e o projeto e a constru��o do submarino com propuls�o nuclear.�

�O Programa foi concebido por meio da parceria estrat�gica estabelecida entre o Brasil e a Fran�a, a partir de 23 de dezembro de 2008, quando foram firmados acordos de n�vel Pol�tico e T�cnico e Comercial, com o valor inicial para a sua consecu��o de 6,7 bilh�es de Euros. O valor estimado at� o final do Programa, cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento do Governo Federal (SIOP), � de cerca de R$ 31,85 bilh�es.

O Prosub havia sido citado em relat�rio da 36.� fase da Lava Jato, denominada Ommert�. A cita��o se deu pelas anota��es sobre o programa encontradas em celulares do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Pol�cia Federal, o assunto Prosub estava relacionado � atua��o do ex-ministro Ant�nio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOS� AMARO RAMOS

O advogado �lvaro Lu�s Fleury Malheiros, que representa Jos� Amaro Ramos, informou que seu cliente recebeu aproximadamente 17,5 milh�es de euros - e n�o 40 milh�es de euros, como informou o delator da Odebrecht Benedicto J�nior, o �BJ�.

Segundo Malheiros, o dinheiro foi pago pela empreiteira a t�tulo de honor�rios. Ramos, segundo seu advogado, recebeu porque levou para a Odebrecht um neg�cio importante, de grande porte, e tamb�m pela atua��o intensa que promoveu entre duas sociedades que fecharam parceria.

O advogado esclareceu que a empresa francesa (DCNS) para a qual Ramos vinha trabalhando tinha inten��o de fazer parceria com uma empreiteira tamb�m francesa no Brasil para constru��o do estaleiro e da base naval, necess�rios para implanta��o do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

Malheiros destacou que Ramos fazia assessoria para a acionista principal e controladora da DCNS. �Ele mostrou que para a DCNS seria mais importante arrumar um parceiro que fosse uma empresa nacional. A� apresentou esse projeto para a Odebrecht que acabou pagando honor�rios a ele.�

�O dr. Ramos foi fundamental para o avan�o e o �xito desse projeto�, afirma Malheiros.

O advogado informou que Ramos declarou o recebimento dos valores. �Tudo est� perfeitamente regularizado.�

Sobre o codinome Champagne, pelo qual Ramos era identificado numa planilha da empreiteira, o advogado declarou. �Essa quest�o de codinome � uma quest�o interna da Odebrecht.�

COM A PALAVRA, A MARINHA DO BRASIL

Por meio de nota, a Marinha do Brasil (MB) informou que �desconhece qualquer irregularidade sobre os pagamentos do contrato de constru��o dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB)�.

�Por esse motivo, n�o h� qualquer investiga��o (interna) em andamento�.