Procuradoria far� raio-x nas doa��es da Odebrecht a A�cio e ao PSDB em 2014

S�o Paulo, 16 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica vai analisar todas as doa��es eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empres�ria do seu grupo econ�mico, ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), ao senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na Opera��o Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, A�cio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milh�es em doa��o. Deste total, R$ 3.933.603 milh�es foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem - bra�o petroqu�mico do companhia, que tem como s�cia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht �leo e G�s, R$ 2.199.885 milh�es.

O PSDB pede a cassa��o da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder pol�tico e econ�mico. Em manifesta��o enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um �engenhoso e inovador esquema de caixa dois�.

O senador tucano � alvo de cinco novos inqu�ritos na Lava Jato. Nesta investiga��o, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cl�udio Melo Filho, Benedicto J�nior e S�rgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, "por meio de declara��o e prova documental", afirma Janot em manifesta��o a Fachin, que, em 2014, "foi prometido e/ ou efetuado", a pedido de A�cio Neves, "o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benef�cio de seus aliados pol�ticos".

Segundo Benedicto J�nior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 A�cio Neves solicitou R$ 6 milh�es para sua candidatura � Presid�ncia da Rep�blica. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam atrav�s da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Ros�rio e que o executivo da Odebrecht S�rgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto "do contrato fict�cio" a ser firmado.

S�rgio Neves, tamb�m delator da Odebrecht, contou � Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escrit�rio da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12� Andar, Bairro dos Funcion�rios, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de presta��o de servi�o no valor de R$ 3 milh�es com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milh�o nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou � Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira tamb�m foram enviadas aos investigadores.

BJ e S�rgio Neves "asseguram" que nenhum servi�o foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Ros�rio ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de A�cio fez "diversas cobran�as" posteriores a S�rgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milh�es que teria sido ajustada com A�cio Neves, mas que o valor n�o foi pago.

O procurador-geral da Rep�blica solicitou a obten��o de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empres�rio Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht S�rgio Luiz Neves no pr�dio da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas pr�ximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda �s dilig�ncias requeridas por Janot.

Promessa

� Procuradoria-Geral da Rep�blica, BJ e S�rgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1� turno da elei��o daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a A�cio R$ 15 milh�es. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados � sua candidatura de 2014 � Presid�ncia da Rep�blica, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo pol�tico de A�cio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milh�o como contribui��o eleitoral ao DEM, por meio do senador Jos� Agripino.

Em depoimento, S�rgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que n�o seria poss�vel disponibilizar de imediato os R$ 15 milh�es para A�cio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milh�o por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

S�rgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no pr�dio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa "ap�s manifestar preocupa��o com a log�stica proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por n�o lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, n�o se concretizou".

Em manifesta��o ao Supremo, Janot declarou haver "diverg�ncia" sobre o pagamento de R$ 15 milh�es.

�Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cl�udio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de A�cio Neves, destinados ao senador Jos� Agripino, os colaboradores Benedicto J�nior e S�rgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milh�es ajustados entre A�cio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos�, afirmou o procurador-geral da Rep�blica.

Janot anotou ainda que �n�o h� exata correla��o entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milh�es realizados atrav�s contrato fict�cio, � promessa de pagamento de R$ 15 milh�es feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milh�es, mediante doa��o oficial". "Portanto, faz-se necess�ria a abertura de investiga��o para que se apure o montante total repassado e as circunst�ncias em rela��o �s solicita��es. O certo � que os elementos apresentados s�o suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.�

A�cio afirmou que as investiga��es s�o fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. "E, por isso, v�o revelar a corre��o da conduta do senador A�cio e do PSDB. Faz parte desse inqu�rito, por exemplo, a declara��o do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador A�cio Neves deixou de receber uma contribui��o de R$ 15 milh�es por ter se recusado a receber os recursos no exterior", acrescentou.

J� Agripino Maia disse que, mesmo n�o tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das men��es que lhe s�o atribu�das, coloca-se "� disposi��o da Justi�a para colaborar com as investiga��es que se venham a requerer".

Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. "Essas dela��es cont�m informa��es falsas, que ser�o desmentidas ao longo das investiga��es", afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os servi�os relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, "como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investiga��o�.