O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira, o combate � corrup��o nos �rg�os p�blicos com medidas de preven��o. Ele, que � revisor dos processos da Lava-Jato nos julgamentos feitos no plen�rio do STF, afirmou que, se n�o houver preven��o, outros casos como o mensal�o e a Lava-Jato v�o ocorrer no futuro.
"Como � que bilh�es s�o desviados e ningu�m percebe? Precisou um delator falar. Se n�o houvesse essa dela��o premiada, ia continuar", disse Moraes. A dela��o premiada foi a ferramenta usada pela for�a-tarefa da Lava-Jato para identificar crimes e cita��es a pol�ticos por parte de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o que gerou a abertura de inqu�ritos no STF.
Moraes disse ainda que o Brasil � excessivo no foro privilegiado, mas ele falou que, mais importante do que discutir quem vai julgar os pol�ticos, � preciso criar mecanismos de combate a pr�ticas il�citas. "Todos esses mecanismos de combate � corrup��o s�o falhos, na administra��o foram falhos. O que adianta passar o mensal�o e o petrol�o? Daqui a alguns anos vir� outro '�o' se n�o atacarmos primeiro os mecanismos de preven��o", declarou.
O ministro rebateu a afirma��o que o foro privilegiado � respons�vel pela impunidade no Pa�s. Perguntado sobre o que defende em rela��o � prerrogativa, Moraes disse que n�o ia opinar porque o assunto � objeto de discuss�o no STF e ser� colocado na pauta em um julgamento futuro.
Moraes afirmou que a Lava-Jato � r�pida em Curitiba porque os integrantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico fazem com que assim seja. Ele defendeu que a Justi�a seja estruturada para impedir que os crimes prescrevam antes do julgamento. Para isso, o ministro defendeu a cria��o de c�maras e turmas especializadas no combate � corrup��o nos tribunais.
Reforma pol�tica
Alexandre de Moraes afirmou que a reforma pol�tica � a mais importante das reformas. Disse ainda que, se n�o for feita, as outras reformas n�o v�o conectar o cidad�o com a classe pol�tica. Ele afirmou que o momento exige prioridade para mudan�as, principalmente do Congresso Nacional, ao defender que a cidadania seja discutida nas escolas.
Seguran�a p�blica
Falando sobre seguran�a p�blica, Moraes criticou o Congresso Nacional, que, para ele, s� faz passar projetos que aumentam penas contra crimes. "N�o passa um projeto para melhorar a seguran�a p�blica no Congresso Nacional. S� passa no Congresso aumento de pena. Se aumento de pena resolvesse a criminalidade e a seguran�a p�blica, bastava colocar pena de morte para todos os crimes", disse Moraes, destacando que era contra a pena de morte. "O que resolve � a r�pida pris�o, a r�pida decis�o."
O ministro do STF defendeu ainda que a seguran�a p�blica tenha uma vincula��o or�ament�ria nas contas p�blicas brasileiras. Moraes, que j� foi ministro da Justi�a e secret�rio estadual da Seguran�a em S�o Paulo, afirmou que o setor precisa de uma vincula��o assim como ocorre com a sa�de e a educa��o no Pa�s.
"� hora da seguran�a p�blica ter uma vincula��o or�ament�ria. Toda vincula��o tem que ser por um per�odo determinado, mas � necess�ria. Porque seguran�a, assim como sa�de e educa��o, s�o programas, pol�ticas p�blicas de Estado, n�o de governo", disse o ministro durante palestra no almo�o-debate promovido pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide) na capital paulista.
Ex-ministro do presidente Michel Temer (PMDB), por quem foi indicado ao STF, Moraes afirmou que o Pa�s vive atualmente o maior per�odo de estabilidade democr�tica desde a proclama��o da Rep�blica. "Quantos pa�ses, sem a ruptura do estado de direito, sobreviveram a dois processos de impeachment? Estamos maduros para afastar algumas ideias", disse Moraes.
Em rela��o �s ideias que precisam ser afastadas, Moraes elencou a afirma��o de que o Brasil precisaria s� de escolas, e n�o de pres�dios; que seria preciso acabar com a Pol�cia Militar; que os pres�dios estariam abarrotados de usu�rios de drogas e que descriminaliza��o do uso acabaria com o problema; e que o foro privilegiado seria culpado pela impunidade no Brasil.
Drogas
Sobre a descriminaliza��o do uso de drogas no Brasil, Moraes afirmou que n�o ia se manifestar porque o assunto ser� decidido no STF. Mas contestou o pensamento que, havendo a descriminaliza��o, o problema acabaria em um "passe de m�gica". "Descriminalizar t�o somente resolver� isso? Isso � que tem que ser refletido. O que tem que fazer � um combate inteligente ao crime organizado", disse, falando sobre a presen�a de drogas em unidades prisionais.