O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou que os julgamentos da Lava-Jato na Corte ser�o pol�ticos ou de problemas com a interpreta��o constitucional na Corte. Em coletiva de imprensa ap�s palestrar no almo�o-debate do Grupo de L�deres Empresariais (Lide), Moraes, que � revisor dos processos no plen�rio do Supremo, afirmou que o julgamento da Lava-Jato ser� "extremamente t�cnico".
"Eu tenho absoluta certeza que todos os ministros v�o analisar com um crit�rio extremamente t�cnico, estamos falando da quest�o criminal, penal, onde n�o h� discricionariedade de an�lise", afirmou Moraes.
Ele disse que os julgamentos da Lava-Jato, por serem de Direito Penal, n�o passam por quest�es de interpreta��o constitui��o ou pol�tica-institucional, como uma A��o Direta de Inconstitucionalidade. "A quest�o � penal. Ou os fatos foram realizados ou n�o foram. Por isso, esse momento da investiga��o � muito importante. Ou se comprovam os fatos ou n�o se comprovam. E a an�lise � puramente t�cnica", disse.
PGR
Moraes afirmou ainda que tem certeza que a Procuradoria-Geral da Rep�blica vai oferecer as den�ncias contra investigados na Opera��o Lava-Jato em um prazo razo�vel para que os crimes n�o prescrevam. Durante o almo�o-debate, Moraes afirmou que o "o senhor do momento" agora � a PGR, pois tem o papel de levantar as provas antes das den�ncias, e, n�o, o Supremo. O ministro foi designado como revisor dos julgamentos no plen�rio da Corte, ou seja, se os processos envolverem o presidente da Rep�blica e os presidentes da C�mara e do Senado.
Comentando sobre o risco dos crimes identificados nas dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht prescrever antes de um julgamento no STF, Moraes afirmou que espera e confia na agilidade da PGR e do Judici�rio no andamento dos trabalhos. "Tenho absoluta certeza que, ao procurador-geral da Rep�blica [Rodrigo Janot] realizar as investiga��es e fazer o oferecimento das den�ncias, que v�o ser oferecidos a crit�rio dele, v�o ser oferecidas dentro de um prazo razo�vel para que n�o ocorra prescri��o", disse.
Cr�ticas
O ministro tamb�m rebateu cr�ticas direcionadas ao STF que, em rela��o � primeira lista do procurador-geral da Rep�blica, poucos investigados foram julgados. Ele afirmou que, se h� poucos julgamentos, � preciso verificar quantas den�ncias foram oferecidas pelo Minist�rio P�blico. "H� dois anos, na chamada primeira lista do Janot, n�s temos que verificar quantos foram denunciados. O titular da a��o penal � o Minist�rio P�blico", disse.
Moraes afirmou estar certo da celeridade da Justi�a ap�s o oferecimento das den�ncias na Lava-Jato. "Uma vez denunciado, tenho absoluta certeza que ser� prioridade, seja do ministro relator ou de outros ministros, se houver alguma redistribui��o, seja do Superior Tribunal de Justi�a, seja da Justi�a em primeiro grau, pela import�ncia desse combate � corrup��o."
Redistribui��o
Comentando sobre a poss�vel redistribui��o da Lista de Fachin no Supremo Tribunal Federal, Moraes afirmou que vai aguardar o tr�mite normal da Corte no andamento dos processos. "Eu n�o tenho nenhuma expectativa em receber nenhum outro processo, eu aguardo a redistribui��o normal do STF, que � feita todos os dias. J� tem bastante processo para cada ministro", declarou.
For�a-tarefa
Moraes afirmou ainda que, se o ministro Edson Fachin entender que h� necessidade de refor�o na equipe do Supremo para analisar os casos da Lava-Jato, � favor�vel ao refor�o, como pediu a Ordem dos Advogados do Brasil. "Sou totalmente a favor de dar a maior infraestrutura necess�ria para que rapidamente tudo isso possa ser analisado", disse. O ministro defendeu, no entanto, que um eventual refor�o nas equipes seja decidido ap�s o oferecimento das den�ncias pela PGR, e, n�o, agora.