A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, a instala��o imediata de uma for�a-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados � Opera��o Lava-Jato.
Ao fazer refer�ncia ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convoca��o de mais ju�zes auxiliares, "para que a Justi�a se concretize para uma na��o � espera da reden��o".
O pedido foi formalizado depois de o ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no STF, autorizar a abertura de 74 inqu�ritos a partir de informa��es colhidas em depoimentos de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Atualmente, Fachin conta com tr�s ju�zes auxiliares, um a mais que os demais integrantes do STF.
"Constam mais de 500 processos (inqu�ritos e a��es penais) de compet�ncia origin�ria em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorr�ncia das investiga��es em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em quest�es complexas e volumosas. Esse cen�rio impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atua��o incompat�vel com a atual estrutura", diz o of�cio, assinado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, pelo coordenador nacional do Col�gio de Presidentes de Seccionais da OAB, Homero Junger Mafra, e pelo presidente Col�gio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Jos� Hor�cio Halfeld Rezende Ribeiro.
Na avalia��o da OAB, a excepcionalidade do atual momento pol�tico brasileiro "causa enorme apreens�o � sociedade brasileira com poss�veis danos � imagem do Pa�s no processo de combate � corrup��o e de busca de dec�ncia na pol�tica e na atua��o do Estado".
A ordem ainda observa que "� ineg�vel a m�cula contra aqueles que est�o sob investiga��o em inqu�ritos, bem como os denunciados em a��es penais, que se agiganta com o tempo".
"Nesse contexto, a diretriz constitucional da dura��o razo�vel do processo � garantia que nunca pode ser negligenciada sob pena das consequ�ncias nefastas e generalizadas da demora nas decis�es e julgamentos", defende a entidade.