Lisboa - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, refor�ou nesta ter�a-feira, 18, que � preciso separar acusa��es relativas � caixa 2 das de corrup��o dentro das investiga��es ligadas � Opera��o Lava-Jato e que esse tema ser� apreciado pelo Supremo. "Tem que ver o que foi s� doa��o de caixa 2. Uma coisa � acusar por caixa 2, outra � acusar por corrup��o", afirmou a jornalistas pouco antes de participar de um evento na �rea de Direito, em Lisboa.
Para ele, o andamento dos processos na Lava Jato � um "grande ganho" para o Pa�s. "Agora se encerra essa fase de investiga��o, que tem certa dosagem de arb�trio e discricionariedade. Quando o processo se judicializa, ele ganha outra racionalidade para todos, inclusive para os eventuais acusados", argumentou.
A vantagem, de acordo com o ministro, � que os acusados passam a ter um devido processo legal e se encerra uma fase de "especula��o, de vazamento, de press�es e contrapress�es". Questionado sobre a participa��o durante semin�rio em Portugal de nomes citados nas investiga��es, Mendes, que � o principal organizador do evento, que est� em sua quinta edi��o, minimizou a situa��o. "A toda hora tem algum investigado. Muitas pessoas est�o sendo investigadas, mas est�o sendo apenas investigadas. Nunca se sabe a priori, diante da dimens�o que esse processo tomou, quem vai estar em uma lista", defendeu. Ele argumentou que os participantes v�o expor no semin�rio sobre temas espec�ficos.
Sobre a sugest�o da ex-ministra Eliana Calmon de que as investiga��es tamb�m precisam chegar ao Poder Judici�rio, o ministro disse que a afirma��o precisa ser examinada dentro de um contexto. "Muitos dizem que haver� uma dela��o no Rio de Janeiro que vai afetar o judici�rio do Rio. � importante que tudo seja esclarecido da maneira mais devida poss�vel", desconversou.
Mendes participa do V Semin�rio Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Bras�lia do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Entre os participantes do semin�rio estar�o o prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), o ministro do STF, Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justi�a, Jo�o Ot�vio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salom�o, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas B�as Cu�va, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Benjamin Zymler e o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos.
Durante os tr�s dias de semin�rio, ser�o promovidos debates sobre os sistemas pol�ticos e eleitorais, a crise da democracia representativa e importantes quest�es de governan�a, associadas � mobilidade urbana, ao sistema de sa�de p�blico, � preven��o de crimes financeiros e ao papel das institui��es reguladoras. Tamb�m ser� abordada a viabilidade de reforma do modelo de presidencialismo de coaliz�o.