A semana no Congresso, depois de dois feriados emendados seguidos, promete ser intensa. A pol�mica reforma da Previd�ncia, que vem motivando manifesta��es em todo o pa�s, come�a a ser discutida na C�mara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o Senado instala uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para discutir o rombo no sistema previdenci�rio. N�o menos importante e visada, a reforma trabalhista entra na pauta do plen�rio, que tamb�m deve finalizar a vota��o do projeto de recupera��o fiscal dos estados.
Com a mat�ria j� atrasada na vis�o do Planalto, o presidente Michel Temer reuniu na noite deste domingo ministros pr�ximos e l�deres para tratar do tema. O objetivo era come�ar a mapear apoio para a vota��o do relat�rio na comiss�o especial da Previd�ncia. Ap�s o encontro, o presidente da comiss�o especial Carlos Marun (PMDB/MS) disse que n�o h� mais concess�es poss�veis no texto enviado pelo Pal�cio do Planalto. O parlamentar afirmou, ainda, que os colegas ter�o de decidir se est�o na base aliada de Temer ou se pretendem procurar outros caminhos.
Amanh�, a comiss�o especial da reforma da Previd�ncia (PEC 287-16) inicia a discuss�o sobre o relat�rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA). A ideia � que o projeto seja discutido durante toda a semana, para ser votado no dia 2 ou 3. Isso se for cumprido o compromisso de n�o haver obstru��o por parte da oposi��o. Carlos Marun admite as dificuldades para aprova��o da reforma, mas acredita que o calend�rio ser� cumprido.
A data foi negociada com a oposi��o, que promete observar todos os meios regimentais, como o qu�rum m�nimo de presentes para votar e pretende aproveitar esses dias para ampliar a mobiliza��o contra as reformas, primeiro com a greve geral convocada para sexta-feira; depois, com as comemora��es do Dia do Trabalho.
Arthur Maia j� modificou bastante o projeto original do governo, fazendo altera��es que beneficiam corpora��es numerosas de servidores p�blicos, como policiais e professores. Para aprova��o, o governo precisar� conseguir maioria simples dos votos dos 37 integrantes da comiss�o.
Segundo os contr�rios � proposta do presidente Michel Temer (PMDB), o relat�rio trouxe avan�os, mas tamb�m mudan�as restritivas. De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), mesmo com todos podendo entrar no sistema de regras de transi��o depois de 25 anos de contribui��o, o segurado passa a ter apenas 70% do benef�cio – na proposta original eram 76%. J� segundo o relator Arthur Maia, o tempo de contribui��o para a aposentadoria integral diminuiu de 49 anos para 40 anos, em seu parecer.
Reforma trabalhista na pauta
Na �rea trabalhista, depois de conseguir aprovar o regime de urg�ncia, o governo Temer tamb�m tenta novos avan�os nesta semana. O projeto est� na pauta das sess�es do plen�rio da C�mara de quarta e quinta-feira. Entre os pontos previstos no substitutivo do deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN) foi mantido o que estabelece que acordos entre patr�es e empregados v�o prevalecer sobre a lei.
O projeto cria o trabalho intermitente, com intervalos na jornada e convoca��o com tr�s dias de anteced�ncia. Tamb�m � regulamentado o teletrabalho, possibilitando que o empregado preste servi�os de casa ou viajando.
D�vida dos estados
O plen�rio tamb�m volta a analisar o projeto que trata da d�vida dos estados. Ficaram para amanh� os destaques apresentados ao projeto de lei complementar de recupera��o dos estados em situa��o de calamidade. Os pontos votados podem retirar a possibilidade de privatiza��o de estatais e a proibi��o de realiza��o de novas despesas com pessoal. Os deputados j� aprovaram o texto do relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), mantendo as contrapartidas exigidas pela Uni�o para suspender o pagamento das presta��es da d�vida por tr�s anos.
CPI da Previd�ncia
No Senado, foi marcada para quarta-feira a primeira sess�o da CPI da Previd�ncia. Nela ser�o escolhidos presidente e vice-presidente, al�m de relator do grupo, criado para analisar as contas do sistema previdenci�rio. O objetivo � esclarecer quais s�o as receitas e despesas e encontrar poss�veis desvios de recursos. A CPI foi uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve 60 assinaturas, mais do que o dobro de que precisava.
A alega��o dos cr�ticos � Reforma da Previd�ncia � que n�o haveria um rombo do tamanho que o governo prega ao falar da necessidade de mudar as regras de aposentadoria do brasileiro. A comiss�o ter� um or�amento de R$ 100 mil para verificar poss�veis d�vidas de grandes empresas com a Previd�ncia, sonega��o e concess�o de anistias, entre outras quest�es que podem ter provocado o d�ficit. A CPI tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 120.
Concess�o sem entraves
Na agenda do Pal�cio do Planalto no Congresso, a �nica mat�ria de f�cil aprova��o � a Medida Provis�ria 752/16 – com vota��o prevista para amanh� –, que estabelece novas regras para a prorroga��o e a relicita��o de contratos de concess�o com parceria, quando h� participa��o do poder p�blico na ger�ncia do neg�cio.
O deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da mat�ria, prop�e que concession�rias de rodovias e aeroportos concedidos em parceria com o setor p�blico possam pedir uma revis�o contratual extraordin�ria, com reprograma��o de pagamento das parcelas da bonifica��o de outorga (b�nus pela licen�a de concess�o).
A medida beneficiar� diretamente as concession�rias dos seguintes aeroportos: Gale�o (RJ), Bras�lia (DF), Viracopos (SP), Confins (MG), S�o Gon�alo do Amarante (RN) e Guarulhos (SP).