Est� nas m�os do principais benefici�rios acabar com a propaganda pol�tica e o hor�rio eleitoral gratuito de r�dio e televis�o. O fim do espa�o oferecido aos pol�ticos sem custo de divulga��o est� previsto no projeto de lei do Senado (PLS 108/2017), que passa a receber emendas a partir desta quinta-feira (27).
O texto foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) no dia 18 de abril e foi encaminhado � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado. Ele revoga os artigos da lei eleitoral e da lei dos partidos pol�ticos que previam a cess�o do tempo na televis�o e no r�dio para as propagandas pol�ticas e eleitorais.
Gasto bilion�rio
Somente nos �ltimos 12 meses, de acordo com o senador, a compensa��o tribut�ria pelo hor�rio “gratuito” custou cerca de R$ 3,5 bilh�es aos cofres p�blicos. “Como vemos, a propaganda eleitoral e a propaganda partid�ria gratuitas s� s�o gratuitas para os partidos pol�ticos”, argumenta Bauer.
Em entrevista � R�dio Senado, o autor da proposta, Paulo Bauer, disse que, embora gratuitas para os partidos, as propagandas custam caro ao eleitor por causa dos investimentos que o governo deixa de fazer com o dinheiro que usa para fazer a compensa��o �s emissoras pelo espa�o concedido aos pol�ticos.
Longe de ser unanimidade, a propaganda eleitoral � sempre alvo de guerras jur�dicas entre candidatos, que frequentemente usam o espa�o para criticar advers�rios nas campanhas eleitorais.
Eleitor perde a novela
Ele afirmou ainda que os programas correspondem a 60% dos gastos das campanhas eleitorais e que h� um clamor da sociedade por reduzir esses custos. “N�o devemos fazer pol�tica ser caminho de enriquecimento de marqueteiro, porque quem ganha com isso � o marqueteiro e quem perde a novela, o notici�rio e a m�sica no r�dio e na TV � o eleitor”, afirmou.
Na argumenta��o, o senador afirma ainda que a lei foi criada na �poca em que o monop�lio do r�dio e da televis�o justificava que as emissoras abrissem m�o dos recursos pagos com a propaganda pol�tica.
Ele diz ainda que hoje boa parte da campanha � feita nas redes sociais e que j� h� regulamenta��o para a propaganda na internet. “� preciso estimular os partidos e candidatos a voltarem �s ruas para um contato maior com a popula��o, o que est� deixando de ocorrer em face do excesso de marketagem promovido pela propaganda no r�dio e na televis�o, cujos alt�ssimos custos t�m ainda favorecido a corrup��o e a “lavagem” de dinheiro”, afirmou o senador.
O projeto tamb�m � objeto de consulta no site do Senado. At� ent�o, a maioria � a favor de acabar com as propagandas pol�ticas.