Uma sess�o de vota��o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF), em que poss�veis impactos � Lava-Jato estiveram no centro da discuss�o, foi interrompida por um pedido de vista do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Por 8 votos a 1, a maioria do alto colegiado do MPF caminhava para aprovar uma resolu��o que limita o recrutamento de procuradores para for�as-tarefas e cargos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
A proposta � da sub-procuradora Raquel Dodge, que deve concorrer � vaga de Janot na elei��o que ser� realizada em julho.
A proposta, segundo Dodge, visa n�o sobrecarregar as procuradorias que cedem pessoal, mas ainda est� sendo discutido poss�veis regras de transi��o e de blindagem aos grupos de trabalhos j� existentes, propostas em dois substitutivos (novas vers�es) do texto original.
A regra, que j� tem maioria para aprova��o, estabelece que nenhuma unidade possa ceder mais do que 10% do seu quadro total de procuradores. Nesta segunda-feira, foram apresentados os substitutivos que podem preservar de impacto os grupos de trabalho j� montados e podem dar um prazo de transi��o at� o dia 3 de janeiro para a adapta��o das unidades recrutadoras que teriam de devolver procuradores.
Janot, dizendo-se "perplexo" com os rumos que a discuss�o estava tomando antes da poss�vel flexibiliza��o da regra, afirmou que isso, sim, afetaria negativamente o grupo de trabalho Lava-Jato na PGR e outros grupos de trabalhos criados com integrantes de outras procuradorias. Mas disse ver com "conforto" o que chamou de "recuo do colegiado".
"Esse discurso de que n�o vai afetar a Lava-Jato � um discurso que tem de ser recebido com muita pondera��o, porque, na verdade, ningu�m, a n�o ser aqueles que participam da investiga��o, ningu�m conhece a complexidade, o alcance, a dimens�o, do que representa essa investiga��o. Portanto vejo com mais conforto o recuo do colegiado no que se refere �s exce��es, aos crit�rios de transi��o, � flexibiliza��o, e com o intuito de colaborar, como s�o duas propostas de substitutivo global, pe�o vista para aqui analis�-las", disse o procurador-geral.
O �nico voto contra a resolu��o � de Jos� Bonif�cio de Andrada, vice-procurador-geral da Rep�blica.
Recurso
O recrutamento de procuradores de outras unidades � um recurso amplamente utilizado para compor grupos de trabalhos relacionados a opera��es. S� no grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, por exemplo, h� nove procuradores cedidos por outras unidades.
Dos nove, sete poderiam ter de retornar �s unidades originais caso a resolu��o n�o inclua uma blindagem aos grupos de trabalho j� existentes. Apenas dois desses, por serem do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Terrot�rios, estariam livres da hip�tese de serem devolvidos.
Mas uma devolu��o n�o seria incondicional e autom�tica: s� ocorreria com os procuradores de unidades que tiverem mais de 10% de seu quadro comprometido com o empr�stimo para outras procuradorias. Nesse caso, haveria o retorno. Se o colegiado resolver preservar os grupos de trabalho j� montados, nenhum deles precisaria retornar.
H� v�rias coordenadorias e secretarias da pr�pria PGR que contam com pessoal cedido por outras unidades do Minist�rio P�blico Federal. Esses outros procuradores, em tese, n�o seriam contemplados nem mesmo pela blindagem �s for�as-tarefas de opera��es j� em andamento.
Contra a resolu��o como um todo, Janot fez uma compara��o com a mudan�a de combust�vel de uma nave espacial, ao afirmar que "� �bvio que, quando voc� mexe numa estrutura como um todo, isso interfere sim no seu trabalho".
"Essa � uma quest�o que envolve inequivocamente o conflito de interesses entre v�rios membros da institui��o, envolve o conflito de interesses entre unidades da institui��o e inclusive o gabinete do procurador-geral da Rep�blica", acrescentou Janot.
Fortalecimento
Autora da resolu��o, a subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge � uma das candidatas � sucess�o de Janot na PGR. Ela fala que essas novas regras poder�o trazer um fortalecimento de outras unidades do Minist�rio P�blico Federal. E que n�o h� impacto negativo na Lava-Jato.
"A ideia � garantir um n�mero m�nimo em cada procuradoria. Se for eu a procuradora-geral, acatarei resolu��o. Acho que acataria com muita tranquilidade porque acho que � poss�vel recrutar colegas de v�rias unidades", disse a subprocuradora.
Raquel disse que a ideia da resolu��o veio de manifesta��es da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR-DF) e na Procuradoria Regional da Rep�blica na 1.ª Regi�o (PRR-1). "Todos passaram no mesmo concurso. Acho que � regra clara, precisa estar posta", comentou.