Nove das 10 maiores obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), lan�ado em janeiro de 2007 e que teve reedi��es em mais duas oportunidades, est�o hoje sob investiga��o da for�a-tarefa da Lava-Jato.
A lista exclui as reformas dos aeroportos e a constru��o das arenas para a Copa do Mundo e para as Olimp�adas do Rio, tamb�m alvo dos investigadores.
Dos empreendimentos listados, apenas o piloto de produ��o do campo de petr�leo Lula, no Rio de Janeiro, n�o est� sob suspeita. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da C�mara Brasileira da Ind�stria de Constru��o (CBIC), mostra outro ponto assustador: dos R$ 27,8 bilh�es repassados pelo governo �s construtoras, R$ 4,5 bilh�es entraram nos cofres da Odebrecht, a empreiteira que est� dinamitando a Rep�blica.
“Parafraseando Milton Nascimento, a corrup��o vai onde o dinheiro est�. E, nos �ltimos anos, ele (o dinheiro) estava nas grandes obras do PAC, nos investimentos em infraestrutura”, disse Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas.
O PAC foi a grande vitrine do segundo mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A primeira vers�o foi apresentada em uma cerim�nia com pompa e circunst�ncia no Pal�cio do Planalto, em 22 de janeiro de 2007, com investimentos previstos totais de R$ 503,9 bilh�es at� 2010, sendo R$ 67,8 bilh�es do Or�amento da Uni�o e R$ 436,1 bilh�es de estatais e da iniciativa privada.
Em seu discurso na cerim�nia do PAC, Lula, sobrevivente da crise do mensal�o e rec�m-empossado para o segundo mandato, fez um dos seus tradicionais discursos ufanistas. “� tempo de ampliarmos ainda mais a nossa esperan�a no Brasil. Na verdade, o Brasil � um dos pa�ses que n�o deeram margem nos �ltimos tempos � perda de esperan�a. Mesmo aquelas pessoas que, por precipita��o emocional ou vol�pia interesseira, viram em problemas passageiros alimento para uma ret�rica da desesperan�a, mesmo elas n�o tiveram combust�vel para prosperar em seu pessimismo”, disse o petista na �poca.
“Havia a inten��o do governo de aquecer a economia, destravando os investimentos em infraestrutura. Mas, por outro lado, isso acabou estimulando o que estamos vendo. Onde existe obra, existe corrup��o”, afirmou Castelo Branco.
A professora de Ci�ncia Pol�tica da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-RJ) S�nia Fleury Filho tamb�m n�o acredita que o PAC foi criado apenas para estimular a corrup��o e se transformar em um mecanismo de arrecada��o de propina para financiar campanhas eleitorais. “O problema � que, depois que programas como esses s�o lan�ados, acabam mergulhando em esc�ndalos de corrup��o. Como o pr�prio Emilio (Odebrecht) disse em sua dela��o, esta pr�tica era generalizada e acontece h� d�cadas”, acrescentou.
O professor em�rito da UnB David Fleischer � menos otimista que S�nia, ao lembrar o cons�rcio de interessados que se formou ao redor das obras do PAC, composto por empreiteiras, funcion�rios p�blicos e grandes partidos, como o PT e o PMDB. “Poderia at� impulsionar a economia, mas tinha interesses pol�ticos e eleitorais. Tanto que Dilma foi eleita com a alcunha de M�e do PAC”, disse David.
Fora do controle
Castelo Branco tem uma proposta ainda mais radical. Para ele, n�o apenas o PAC est� com uma nuvem sobre si. Mas todas as grandes obras feitas pelas empreiteiras que est�o sob investiga��o do juiz do S�rgio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. “Nenhuma delas agia por caridade com a classe pol�tica ao pagar as propinas. O superfaturamento inclu�a o lucro que as empresas queriam e o dinheiro que deveria ser repassado aos agentes pol�ticos”, justificou o presidente do Contas Abertas.
O economista afirma que, com isso, o pa�s perdeu a refer�ncia de quanto custa uma grande obra. “A gente at� desconfiava de que algumas coisas estavam erradas, como o Est�dio Nacional de Bras�lia (Man� Garrincha), considerado um dos mais caros do mundo. Mas as coisas sa�ram do controle.”
Gigantes nacionais
As 10 maiores obras do PAC
1º lugar
Refinaria Premium I (MA)
2º lugar
Refinaria Abreu e Lima (PE)
3º lugar
Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (RJ) Comperj
4º lugar
Usina Hidrel�trica Belo Monte (PA)
5º lugar
Usina Hidrel�trica Santo Ant�nio (RO)
6º lugar
Usina Termel�trica Nuclear Angra 3 (RJ)
7º lugar
Usina Hidrel�trica Jirau (RO)
8º lugar
Convers�o da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (PR)
9º lugar
Trecho sul da ferrovia Norte-Sul (Palmas-TO a estrela d’Oeste-SP)
10º lugar
Piloto de Produ��o do campo Lula do pr�-sal (RJ) (N�o investigado)