A maior opera��o de combate � corrup��o no Brasil, que enquadrou muitos dos principais pol�ticos e empres�rios do pa�s, s� foi poss�vel gra�as ao poder conquistado pelo Minist�rio P�blico a partir da Constitui��o Federal de 1988. O curioso � que um grupo dos que est�o sendo investigados na Lava-Jato teve participa��o direta no fortalecimento dessa institui��o.
Foi a partir da Constitui��o de 1988 que o Minist�rio P�blico foi desvinculado do Executivo. At� ent�o, o MP atuava defendendo a Uni�o nas causas, ao mesmo tempo em que atuava em processos criminais e c�veis como fiscal da lei. “A Constitui��o de 1988 separou a defesa judicial da Uni�o, criando a Advocacia-Geral da Uni�o, e atribuiu ao MP a responsabilidade pelos interesses p�blicos e coletivos”, explicou o professor de direito constitucional Jos� Alfredo Baracho Junior.
Segundo Baracho, alguns MPs estaduais, como o de Minas, j� haviam passado por essa transforma��o. Mas o MP da Uni�o, depois de resolver esse conflito de interesses, passou a voltar suas aten��es mais para temas de interesse da coletividade, que n�o s�o necessariamente de interesse da Uni�o. “Esse conjunto de transforma��es na Constitui��o de 1988 possibilitou que o MP agisse com uma autonomia que antes n�o tinha”, disse o professor.
Sigilos
Outro fato marcante que n�o est� expresso, mas veio da Constitui��o cidad�, foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). � o poder do MP de instaurar inqu�ritos criminais. “Mais de 20 anos depois de promulgada a Constitui��o, o STF decidiu por essa possibilidade e ampliou ainda mais a capacidade investigativa do MP”, ressalta Baracho.
Apesar dessa iniciativa, o MP ainda depende de autoriza��o judicial para conduzir alguns atos da investiga��o, como por exemplo quebrar sigilos fiscais e banc�rios. “Foi o que a Procuradoria-Geral da Rep�blica encaminhou agora no caso da Lava-Jato, depois de pedir a abertura de inqu�ritos contra os envolvidos na opera��o”, disse.
Se antes, votaram por uma maior independ�ncia do MP, alguns desses pol�ticos hoje defendem um freio na atua��o da institui��o que os investiga. � o caso principalmente do senador Renan Calheiros, que encabe�ou um movimento no Senado para atualizar a lei de abuso de autoridade, instituindo meios para barrar a��es consideradas abusivas de promotores e procuradores. A categoria reagiu dizendo que a proposta, que est� em vias de ser votada, � uma vingan�a e uma forma de tentar calar a Lava-Jato.
Praticamente todos os acusados pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e que figuram na lista divulgada pelo ministro do STF Edson Fachin, criticaram o MP e alegaram falta de provas de que teriam recebido propinas. O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) chegou a subir o tom na tribuna e disse que n�o h� qualquer fiapo de prova nas acusa��es feitas com base em dela��o premiada.
Constituintes
Entre os senadores que ser�o investigados e negam envolvimento est�o ainda, al�m dos j� citados, L�dice da Mata (PSB-BA) e Jos� Serra (PSDB-SP), que tamb�m est�o entre os constituintes que deram mais poder ao MP. C�ssio Cunha Lima foi deputado constituinte aos 23 anos e A�cio Neves, aos 28. No grupo ainda est�o o ministro da Cultura, Roberto Freire, o ex-prefeito do Rio C�sar Maia (DEM) e os deputados federais Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), Jutahy J�nior (PSDB-BA) e Paes Landim (PTB-PI). Tamb�m o senador Edison Lob�o (PMDB/MA) foi senador constituinte.
Outros pol�ticos, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz In�cio Lula da Silva (PT), tamb�m foram respectivamente senador e deputado constituintes. Como eles est�o sem cargos eletivos, o caso deles foi remetido a inst�ncias inferiores da Justi�a pelo ministro Edson Fachin. A peti��o de FHC, citado por receber caixa 2 para campanhas eleitorais entre 1993 e 1997, foi remetida para S�o Paulo. J� Lula � alvo de seis peti��es, algumas com parentes e outros pol�ticos. Entre as acusa��es est� a de ter recebido R$ 13 milh�es em esp�cie.
Excessos
Para o constitucionalista Baracho Junior, a pol�mica do projeto de abuso de autoridade tem raz�o de ser. Ao mesmo tempo em que o professor considera o atual Congresso suspeito para votar uma mat�ria desse porte, ele acredita ser preciso coibir eventuais abusos do MP. “Na minha opini�o, houve excessos. N�o sou contra a amplia��o de poderes do MP, mas acho que deve haver medidas que controlem esses excessos”, afirmou. Como exemplo de um desses momentos em que os investigadores foram al�m do que deviam, Baracho cita a apresenta��o feita com um Power Point contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). “O MP fez uma grande apresenta��o antes do oferecimento da den�ncia, totalmente incompat�vel com o processo movido. Foi um conte�do eminentemente pol�tico, porque n�o estava espelhado na den�ncia”, afirmou.
Constitui��o cidad�
A Constitui��o Federal atual � a s�tima da hist�ria e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, marcando o processo de redemocratiza��o do Brasil. A carta foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por 512 deputados (25 suplentes) e 82 senadores (10 suplentes) eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. O trabalho foi conclu�do em um ano e oito meses e os avan�os obtidos fizeram com que a Carta Magna ficasse conhecida como Constitui��o cidad�.
Com o novo texto, o direito maior de um cidad�o que vive em uma democracia representativa foi conquistado: qualificou como crimes inafian��veis a tortura e as a��es armadas contra o Estado democr�tico e a ordem constitucional. Foi estabelecida a elei��o direta para presidente da Rep�blica, governador, prefeito, senador, deputados federais e estaduais e vereador.
Na sess�o de promulga��o no plen�rio da C�mara dos Deputados estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de institui��es religiosas e outros convidados. Logo depois da execu��o do hino nacional, o ent�o presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimar�es assinou os exemplares originais da Constitui��o, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcion�rios da C�mara em 1987.
Em seguida, levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar. “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justi�a social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!”. At� 2016, foram acrescentadas 101 emendas, sendo 95 emendas constitucionais e seis emendas constitucionais de revis�o.