O coordenador da For�a-Tarefa da Opera��o Lava-Jato no Minist�rio P�blico, Deltan Dallagnol, e dois colegas procuradores gravaram um v�deo pedindo � popula��o que v� �s ruas contra o projeto de lei do Senado que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade. O respons�vel pelas investiga��es diz que admitir a vota��o da proposta � permitir que os parlamentares calem a Lava-Jato e pede que o recado seja viralizado nas redes sociais.
“N�o permita que isso aconte�a, se manifeste contra essa lei”, pede Dallagnol.
Al�m de Dallagnol, os procuradores Carlos Fernando Lima e Isabel Cristina Groba Vieira falam no v�deo. Isabel diz que protestos impediram em 2013 a aprova��o da PEC 37 que retirava o poder de investigar do MP. “Foi voc� que permitiu que a Lava-Jato revelasse o imenso esquema de corrup��o que vemos nos jornais todos os dias. Agora os pol�ticos tentam calar as autoridades novamente”, afirma.
Carlos Fernando diz que o projeto � uma verdadeira vingan�a contra a lava-jato. “O que desejam � processar criminalmente o policial que os investiga o procurador que os acusa e juiz que os julga”, diz.
Substitutivo no Senado
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado votar� um substitutivo ao projeto que define o crime de autoridade em sentido amplo e abrange servidores p�blicos, integrantes do Minist�rio P�blico e Judici�rio. O relat�rio do senador Roberto Requi�o (PMDB/PR) apresentado nesta quarta-feira (19) pede que a Casa declare prejudicado o projeto de autoria do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e vote a vers�o do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) PLS 85/2017.
Requi�o considerou inconsistentes os pedidos de mudan�a feitos pela Procuradoria Geral da Rep�blica, mas fez altera��es para minimizar as cr�ticas ao projeto, que chegou a ser taxado como vingan�a do senador Renan Calheiros.
O substitutivo define taxativamente o que n�o ser� considerado crime de abuso de autoridade. Segundo o texto, n�o se enquadram como abuso diverg�ncia na interpreta��o da lei ou avalia��o dos fatos, desde que fundamentada e o cumprimento regular do dever de of�cio.
O projeto prev� como efeito do abuso a indeniza��o pelo dano causado, a perda do cargo ou fun��o p�blica e inabilita��o para cargo.
A expectativa do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) � que a lei seja aprovada ainda em maio.