A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, acertou nesta segunda-feira, com o ministro Edson Fachin a cria��o de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Opera��o Lava-Jato que tramitam na Corte. Fachin � o relator dos processos da Lava-Jato no STF.
Segundo a reportagem apurou, o grupo ser� criado para refor�ar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava-Jato e garantir celeridade na an�lise dos casos, que se multiplicaram depois da instaura��o de 74 inqu�ritos a partir das revela��es feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
"O objetivo � n�o deixar nada atrapalhar o andamento da Lava-Jato", diz um auxiliar. A composi��o do grupo dever� ser definida nos pr�ximos dias.
Desde fevereiro, o ministro Edson Fachin passou a contar no seu gabinete com o refor�o do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou na an�lise dos casos da Lava-Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro deste ano. Fachin possui atualmente tr�s ju�zes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.
A reportagem apurou que C�rmen e Fachin j� estavam discutindo a cria��o do grupo desde a semana passada, antes do feriado da P�scoa.
For�a-tarefa
Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu � ministra C�rmen L�cia a instala��o imediata de uma for�a-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados � Opera��o Lava-Jato. Ao fazer refer�ncia ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convoca��o de mais ju�zes auxiliares, "para que a Justi�a se concretize para uma na��o � espera da reden��o".
"Constam mais de 500 processos (inqu�ritos e a��es penais) de compet�ncia origin�ria em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorr�ncia das investiga��es em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em quest�es complexas e volumosas. Esse cen�rio impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atua��o incompat�vel com a atual estrutura", defende a OAB.