Moro aceita den�ncia contra sucessor de Barusco na Petrobras

S�o Paulo, 24 - O juiz federal S�rgio Moro aceitou mais uma den�ncia da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. O magistrado colocou no banco dos r�us o ex-gerente executivo de engenharia da Petrobras Roberto Gon�alves, os executivos ligados � Odebrecht M�rcio Faria da Silva, Ol�vio Rodrigues Junior e Rog�rio Ara�jo e o executivo ligado � UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana.

Entre os fatos denunciados, est�o crimes de corrup��o praticados para garantir a celebra��o de dois contratos firmados pelos cons�rcios Pipe Rack e TUC, integrados pelas empresas Odebrecht e UTC, com a Petrobras para a constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).

O advogado e operador financeiro Rodrigo Tacla Duran tamb�m havia sido denunciado. Tacla Duran "est� no exterior submetido a medida cautelar de restri��o de liberdade e responde a processo de extradi��o".

Segundo Moro, "n�o � apropriado reunir na mesma a��o penal pessoas que se encontram em situa��o processual d�spares, sendo necess�rio imprimir urg�ncia � a��o penal contra o acusado preso no Brasil, o que n�o ser� poss�vel com outro acusado no exterior".

"Essa parte da den�ncia n�o ser� recebida e dever� o Minist�rio P�blico Federal, querendo, promover a��o penal em separado a respeito desses fatos, n�o sendo apropriado inclui-la na presente", afirmou o magistrado.

A den�ncia aponta que o contrato que visava � implanta��o do Pipe Rack envolveu oferecimento e pagamento de vantagens indevidas de mais de R$ 18 milh�es. No segundo contrato, celebrado para a constru��o das unidades de produ��o de utilidades, identificou-se oferecimento e pagamento de propina superior a R$ 38 milh�es.

As investiga��es apontaram que Gon�alves, sucessor de Pedro Barusco na ger�ncia executiva de Engenharia da Petrobras, teria recebido propina das empreiteiras Odebrecht e UTC para benefici�-las nos contratos do Comperj, mesmo depois dos executivos j� terem sido condenados, no �mbito da opera��o Lava Jato, pela corrup��o dos funcion�rios p�blicos Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.

A Procuradoria da Rep�blica, no Paran�, afirma que a atua��o de Roberto Gon�alves foi decisiva para que a Petrobras dispensasse a realiza��o de licita��o e efetuasse a contrata��o direta dos cons�rcios Pipe Rack e TUC, para a execu��o de contratos no montante de R$ 1.869.624.800,00 e R$ 3.824.500.000,00, respectivamente. Em contrapartida � atua��o il�cita, Gon�alves teria recebido, das empreiteiras, propinas superiores a R$ 12 milh�es.

Para garantir que o ent�o gerente executivo atendesse ao esquema, afirma a Lava Jato, a Odebrecht pagou propina antes da celebra��o do contrato do cons�rcio Pipe Rack com a Petrobras, ocorrida em 2 de setembro de 2011. O adiantamento do pagamento de parte das propinas prometidas foi comprovado por meio de documentos recebidos das autoridades su��as pelo Minist�rio P�blico Federal, em procedimento de coopera��o internacional.

Roberto Gon�alves, que teria recebido recursos de executivos da UTC e da Odebrecht no Brasil e no exterior entre os anos de 2011 e 2014, tamb�m foi denunciado pelo crime de organiza��o criminosa. Os demais integrantes do esquema j� foram acusados e condenados por essa pr�tica.

A for�a-tarefa aponta que os executivos da Odebrecht Rog�rio Ara�jo, M�rcio Faria e Olivio Rodrigues depositaram, entre 29 de junho de 2011 e 13 de junho de 2012, US$ 2.947.365,54 em conta no exterior em nome da offshore Fairbridge Finance S.A., cujo benefici�rio era Gon�alves. Ainda de acordo com documentos juntados na acusa��o, o ex-gerente da Petrobras teria recebido US$ 1,2 milh�o dos executivos da UTC Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro no per�odo de 18 de abril de 2013 a 12 de mar�o de 2014, valendo-se dos servi�os do operador financeiro M�rio Goes.