At� o ano que vem, as 296 comarcas de Minas Gerais ser�o equipadas com c�meras de seguran�a, vigil�ncia armada e scanners, equipamento capaz de detectar materiais escondidos no corpo. A promessa vem do presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herberth Carneiro, quase um m�s depois de dois f�runs no Sul do estado terem sido alvo de tiros e pedradas. Diagn�stico da Seguran�a Institucional do Poder Judici�rio aponta que, atualmente, 131 magistrados est�o em situa��o de risco no pa�s, sendo tr�s em Minas.
Em 2011, a equipe de reportagem do Estado de Minas entrou em quatro f�runs da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte com uma faca na bolsa sem ser abordada pelos seguran�as, apesar de os detectores apitarem em tr�s locais. No �ltimo dia 27, o F�rum de S�o Louren�o foi alvo de tiros e, em 2 de abril, os ataques ocorreram contra o F�rum de Passa Quatro, ambos no Sul de Minas.
“N�o temos uma rubrica espec�fica para seguran�a. Dentro do or�amento, estamos direcionando recursos para equipar todas as comarcas de Minas com c�meras, escolta armada e scanner”, afirma Carneiro. Ele ressalta que nem todas possuem os tr�s sistemas de seguran�a. Ontem, magistrados de todo o pa�s se reuniram na sede da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis), em BH, para discutir a seguran�a dos f�runs, ju�zes e desembargadores.
“Estamos com uma luta junto ao TJ para aumentar a seguran�a dos f�runs. A prioridade � no Sul de Minas, onde houve ataques. H� uma dificuldade or�ament�ria”, afirma o presidente da Amagis, o desembargador Maur�cio Soares. Ele afirma que os tr�s ju�zes escoltados no estado atuam no Tri�ngulo Mineiro, no Sul do estado e na regi�o metropolitana de BH.
A Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai levantar a estrutura de seguran�a do Judici�rio brasileiro, com o objetivo de atuar de forma mais espec�fica. “Este � um problema de v�rios estados. As amea�as s�o feitas principalmente por telefone e carta. A maior parte � contra ju�zes criminais”, afirma o presidente da AMB, o juiz Jayme de Oliveira.
Cartilha
Frente ao problema, a AMB lan�ou cartilha com dicas preventivas de seguran�a. A institui��o orienta os magistrados a manter sempre algu�m da fam�lia informado sobre sua localiza��o, al�m da instala��o no telefone fixo de identificador de chamadas. Outra dica � evitar levar processos ou documentos importantes para casa. A associa��o tamb�m recomenda evitar assuntos de trabalho em bares, restaurantes ou festas, entre outras orienta��es. O pa�s conta com 16 mil magistrados – cerca de 1 mil deles atuam em Minas.
De acordo com informa��es da Pol�cia Militar (PM), no final do m�s passado dois homens em uma moto pararam em frente ao F�rum de S�o Louren�o, no Centro da cidade, e o passageiro disparou seis vezes contra o pr�dio. Ningu�m ficou ferido. As marcas dos tiros ficaram nas vidra�as e chegaram a atravessar o pr�dio. No local foi deixado um bilhete sugerindo que o ato tenha sido de autoria do PCC (Primeiro Comando da Capital), sigla usada para identificar fac��o criminosa atuante em pres�dios brasileiros e que teve origem na capital paulista.
Um jovem de 20 anos foi preso no in�cio do m�s suspeito de participa��o no ataque ao F�rum da Comarca de Passa Quatro (MG). Segundo a PM, o rapaz e mais um suspeito dispararam tr�s tiros contra a fachada do pr�dio e jogaram uma pedra contra a janela, que ficou destru�da.
Presos provis�rios
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Osmar Serraglio, voltou a chamar a aten��o para a quantidade de presos � espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Seguran�a P�blica, lan�ado no in�cio do ano, estabele�a a meta de cria��o, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcer�rias nos pr�ximos anos, Serraglio defende que � preciso encontrar formas de reduzir o n�mero de presos provis�rios para enfrentar o problema de superlota��o nos estabelecimentos prisionais. “Temos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% deles s�o presos provis�rios, ou seja, que ainda n�o foram julgados. � quase certo que metade deles ser� absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, est�o detidas, mas que, mais � frente, ser�o absolvidas”, declarou o ministro.