STF revoga pris�o domiciliar e p�e em liberdade pecuarista Jos� Carlos Bumlai

Bras�lia, 25 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, revogar a pris�o domiciliar e, consequentemente, libertar o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, condenado, na primeira inst�ncia, em setembro de 2016, a 9 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de gest�o fraudulenta de institui��o financeira e corrup��o passiva. Preso em novembro de 2015, na 21� fase da Opera��o Lava Jato, Bumlai estava no regime de pris�o domiciliar desde novembro de 2016, por decis�o do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato at� ent�o.

A condi��o de sa�de de Bumlai foi alegada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli como motivo para ir al�m da decis�o de Teori e colocar em liberdade o pecuarista. Gilmar Mendes afirmou que os fatos que motivaram a pris�o preventiva, ainda em 2015, s�o antigos e n�o justificariam por si s� a manuten��o da pris�o atualmente. Os tr�s ministros, no entanto, fizeram a ressalva de que novas medidas cautelares poder�o eventualmente ser aplicadas pelo tribunal que tem a compet�ncia para julgar o caso - no momento, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4). O pecuarista ainda n�o foi julgado no segundo grau.

Ficaram vencidos o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e o ministro Ricardo Lewandowski. Eles tinham votado pela manuten��o da pris�o domiciliar, confirmando a liminar concedida por Teori.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica tinha se manifestado a favor da manuten��o da pr�pria pris�o preventiva de Bumlai, o que seria uma decis�o mais dura do que havia sido tomada por Teori Zavascki em novembro.

O pecuarista � protagonista do emblem�tico empr�stimo de R$ 12 milh�es que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o pr�prio Bumlai, foi destinado ao PT, na ocasi�o em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empr�stimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilh�o sem licita��o com a Petrobras, em 2009, para operar o navio sonda Vit�ria 10.000. Lula, que n�o � acusado nesta a��o, teria dado a "b�n��o" ao neg�cio - o que � negado pela defesa do petista.

"(Bumlai) Foi benefici�rio direto da vantagem indevida, pois formalmente era o devedor. Apesar de afirmar em seu depoimento que teve um papel passivo no esquema criminoso, ele mesmo admitiu que procurou Jo�o Vaccari Neto, do Partido dos Trabalhadores, para resolver a quest�o da d�vida, ocasi�o na qual foi informado de que o contrato com a Petrobras teria esse resultado", registrou Moro, na senten�a de condena��o de Bumlai em setembro de 2016.