Projeto da Prefeitura de BH quer apenas uma lei para regular cargos

Todas as legisla��es sobre cargos na Prefeitura de Belo Horizonte ser�o extintas e transformadas em apenas uma. � o que prev� o projeto de lei da reforma administrativa que come�ou a tramitar nessa quarta-feira (26) na C�mara Municipal de Belo Horizonte e foi discutida em audi�ncia na Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas. De acordo com o secret�rio de Planejamento, Or�amento e Informa��o, Andr� Abreu Reis, atualmente a prefeitura tem 27 legisla��es e 110 denomina��es para os cargos existentes.

Pela reforma, ser�o apenas nove padr�es, que v�o estabelecer cargos e sal�rios. “Quando voc� tem 100 nomes para os cargos, voc� n�o sabe quanto cada pessoa recebe. Com a mudan�a, se voc� falar, por exemplo, que ele � DAM (dire��o de assessoramento municipal), vai saber de imediato quanto a pessoa ganha”, diz o secret�rio.

O projeto de reforma da PBH pretende reduzir o n�mero de secretarias de 28 para 16, cortar 400 cargos comissionados e transformar outros 370 atualmente em recrutamento restrito, ou seja, s� poder�o ser preenchidos exclusivamente por servidores concursados. A inten��o, de acordo com a prefeitura, � economizar cerca de R$ 30 milh�es ao ano, enxugar as estruturas da administra��o e melhrar seu funcionamento. Tamb�m ser� criada a Secretaria Municipal de Cultura, e as administra��es regionais perder�o o status de secretaria e virar�o ger�ncias. De acordo com o secret�rio, o modelo proposto pela prefeitura tem similaridade com o que � adotado pelo governo do estado e tamb�m pela Uni�o.

Durante a comiss�o, uma das preocupa��es manifestada pela vereadora Marilda Portela (PRTB) foi com a perda de poder das regionais, o que poderia afetar os servi�os prestados atualmente. Segundo ela, o enxugamento da estrutura pode contribuir para isso. Andr� Reis negou essa possibilidade e disse que a inten��o � apenas otimizar o servi�o prestado, cortando na burocracia. Ele garantiu que todos os servi�os que as regionais oferecem hoje ser�o mantidos.

Os vereadores tamb�m reclamaram que o projeto chegou apenas anteontem � noite, o que dificultou sua avalia��o pelo corpo de assessores da casa. Semana passada, a prefeitura reuniu os vereadores para fazer uma apresenta��o pr�via da proposta. Anteontem, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) reuniu cerca de 30 vereadores em seu s�tio, na regi�o da Pampulha, para churrasco e uma partida de futebol. Essa � a segunda vez que o prefeito se re�ne com os vereadores nesse s�tio. O primeiro encontro foi em novembro do ano passado, logo ap�s a elei��o.