Prefeitura de BH reduz secretarias e cargos comissionados

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou nessa quarta-feira (19) aos vereadores a reforma administrativa que ser� enviada nesta quinta-feira � C�mara Municipal. O projeto vai propor a perda de status de secretaria das nove administra��es regionais, que passar�o a ser subsecretarias, e sua vincula��o direta ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Pela proposta, 13 �rg�os tamb�m com status de secretaria ser�o extintos – as 31 estruturas, considerando-se as secretarias e funda��es, ser�o reduzidas para 18. Tamb�m est� prevista a redu��o de 400 comissionados e a transforma��o de 370 cargos em fun��es gratificadas que poder�o ser ocupados exclusivamente por servidores efetivos.

De acordo com a prefeitura, a reforma vai reduzir em 37% os cargos por indica��o e economizar de cerca de R$ 30 milh�es por ano, o que representa metade do gasto anual da administra��o com a manuten��o da cidade. Hoje s�o cerca de 2 mil comissionados. Ser� criada ainda a Secretaria Municipal da Cultura e a Funda��o Zoobot�nica ser� incorporada � Funda��o de Parques e Jardins. A contrata��o de servidores passar� a ser feita por pontos, no molde dos que acontece atualmente no governo do estado, e n�o mais por cargos previamente j� determinados. A inten��o � dar autonomia para que as secretarias possam fazer contrata��es e definir sal�rios.

De acordo com a proposta, as assessorias de Comunica��o da prefeitura e da Pol�cia Militar ser�o incorporadas � Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunica��o Social, unindo a fun��o de tr�s pastas com status de secretaria em apenas uma. Outro �rg�o aut�nomo com status de secretaria, a Coordena��o Executiva do BH Metas e Resultados, ser� integrada � Secretaria Municipal de Planejamento e Gest�o, que ser� rebatizada para Planejamento, Or�amento e Informa��o.

As autarquias (Belotur,   BHTrans, Prodabel e Urbel) n�o ser�o alvo de altera��es por enquanto, mas sua estrutura ser� alterada futuramente. A empresa PBH Ativos ser� transformada em duas novas empresas, uma para capta��o de recursos e outra para execu��o de projetos com a iniciativa privada.

As regionais ser�o transformadas em coordenadorias regionais, com status de subsecretaria, com estrutura mais enxuta, mas com a manuten��o dos atuais servi�os prestados. A proposta que chegou a ser ventilada de fundir as regionais Pampulha com Venda Nova n�o vingou e elas continuam independentes.

“Essa proposta foi feita por t�cnicos que entendem o que est�o fazendo. � uma proposta para modernizar e enxugar a m�quina, buscando economia e efici�ncia. E o que fizemos aqui, hoje, foi escutar todo mundo e mostrar, de forma transparente, como a prefeitura funciona, e o que estamos fazendo”, disse o prefeito.

ATIVIDADE-FIM O vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) disse que a reforma � um grande esfor�o do Executivo para cortar despesas – j� que n�o previs�o de crescimento da receita – e modernizar a estrutura da prefeitura. “� um esfor�o para reduzir n�o s� os comissionados, mas toda a estrutura de custo para que o recurso do mun�cipe seja aplicado na ponta”, defendeu. O secret�rio municipal de Finan�as, Fuad Noman, disse que o objetivo � “garantir que os recursos sejam gastos com atividade-fim e n�o meio”.

O l�der do governo na C�mara, vereador L�o Burgues (PSL), disse que a inten��o � aprovar ainda neste semestre a reforma. Segundo ele, a proposta vai ter de passar por pelo menos tr�s comiss�es e audi�ncias p�blicas ser�o convocadas para discutir as mudan�as com a popula��o. Ele garante que Kalil n�o ter� problema, pois as diverg�ncias entre vereadores e o Executivo foram superadas e o relacionamento, “repactuado”.

Principais pontos da reforma

» Extin��o de 13 �rg�os com status de secretaria municipal, passando de 31 para 18

» Corte de R$ 30 milh�es anuais em cargos em comiss�o

» Corte de cerca de 400 cargos comissionados e transforma��o de 370 cargos em fun��es gratificadas exclusivas de servidores efetivos, correspondendo a uma redu��o de 37% dos cargos comissionados

» Redu��o de varia��es na identifica��o e saltos nas remunera��es dos cargos. Hoje s�o mais de 100 nomenclaturas de cargos para menos de 10 padr�es remunerat�rios

» Assessoria de Comunica��o Social e Assessoria Policial Militar ter�o suas fun��es absorvidas pela Secretaria de Assuntos Institucionais

» Cria��o da Secretaria Municipal de Cultura

» A chefia nos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito passa a ter status de secret�rio-adjunto

» As administra��es regionais passam a ter status de subsecretaria vinculadas ao gabinete do prefeito

» Fus�o entre a Funda��o de Parques e Jardins e a Funda��o Zoobot�nica

» Redu��o de secretarias-adjuntas e cria��o de subsecretarias

» Transforma��o da PBH Ativos em duas novas empresas, uma para capta��o de recursos e outra para execu��o de projetos com a iniciativa privada