O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira o empres�rio Eike Batista, preso, no final de janeiro na Opera��o Efici�ncia, um desdobramento da Opera��o Lava-Jato. O empres�rio � r�u na Justi�a Federal do Rio por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
De acordo com a decis�o do ministro, Eike dever� ser solto se n�o estiver cumprindo outro mandado de pris�o. Caber� ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empres�rio ser� solto e aplicar medidas cautelares.
Segundo as investiga��es, Eike teria repassado US$ 16,5 milh�es em propina ao ex-governador S�rgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escrit�rio de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma a��o fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por interm�dio de um banco no Panam�. Em depoimento � PF, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.
No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a pris�o preventiva � ilegal e sem fudamenta��o. Para os advogados, a Justi�a atendeu ao apelo midi�tico da popula��o .
"Nada mais injusto do que a manuten��o da pris�o preventiva de um r�u, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justi�amento por parte da popula��o, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barb�rie", argumenta a defesa.
Com Ag�ncia Brasil