Senado come�a a discutir mudan�as na legisla��o trabalhista

Bras�lia - Depois da paralisa��o nacional da �ltima sexta-feira organizada por centrais sindicais e das cr�ticas de aliados do governo como o senador Renan Calheiros (PMDB) �s reformas, maio come�a quente no Congresso Nacional com a discuss�o das mudan�as na Previd�ncia e legisla��o trabalhista. O governo tem pressa e mobiliza sua base pela aprova��o, mas ter� de trabalhar muito para quebrar resist�ncias na pr�pria base. Na C�mara dos Deputados, ser� na quinta-feira a vota��o, na comiss�o especial, do substitutivo que traz as novas regras para as aposentadorias no Brasil. As discuss�es em torno do relat�rio do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre as altera��es nas regras previdenci�rias terminam amanh�. No Senado, come�a nesta semana a tramita��o da reforma trabalhista aprovada pelos deputados no dia 26. Assim que chegar � casa, o projeto ser� publicado, numerado e encaminhado para comiss�es tem�ticas.

As discuss�es sobre as altera��es na legisla��o trabalhista devem gerar grandes embates no Senado. Assim como na C�mara, a proposta n�o deve encontrar consenso entre os senadores. Governistas e oposi��o j� se manifestaram de maneira divergente. Jos� Medeiros (PSD-MT), por exemplo, defende a moderniza��o das regras porque as novas rela��es entre trabalhadores e patr�es exigem normas mais adequadas � realidade de mercado. O senador critica os que, segundo ele, est�o “condenando” a reforma trabalhista e “criminalizando quem gera empregos”. “Toda norma com o tempo fica obsoleta. � o caso da legisla��o trabalhista brasileira, que tem mais de 60 anos. As rela��es de trabalho mudaram muito. H� rela��es que n�o s�o mais abarcadas pela lei. O que se pretende � modernizar”, disse Jos� Medeiros em entrevista � TV Senado.

J� as senadoras �ngela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avisaram ser contra a reforma que vai “precarizar” a situa��o dos trabalhadores, tirando-lhes direitos conquistados com sacrif�cio. Ambas criticam principalmente a parte do projeto que d� mais for�a ao que for negociado entre trabalhadores e patr�es do que ao que est� na lei, a chamada preval�ncia do negociado sobre o legislado.

Para ser aprovado, o projeto precisar� de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto. A proposi��o a ser analisada prev�, al�m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist�ncia obrigat�ria do sindicato na extin��o e na homologa��o do contrato de trabalho. Al�m disso, extingue a contribui��o sindical obrigat�ria de um dia de sal�rio dos trabalhadores. H� tamb�m mudan�as nas f�rias, que poder�o ser parceladas em at� tr�s vezes no ano e regras para o trabalho remoto, tamb�m conhecido como home office. Para o patr�o que n�o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa � de um sal�rio-m�nimo regional.

Para dificultar, n�o s� a oposi��o critica. O senador Renan Calheiros, l�der do PMDB no Senado, j� avisou que do jeito que est�, o texto da reforma n�o passa. Tentando manter distanciamento do governo e de olho nas elei��es do ano que vem, Renan vem apregoando que as reformas do governo s�o prejudiciais aos trabalhadores.

MUDAN�A NAS LEIS TRABALHISTAS

Principais pontos do parecer da reforma:

» As f�rias poder�o ser parceladas em tr�s vezes ao longo do ano.

» A contribui��o sindical, hoje obrigat�ria, passa a ser opcional.

» Patr�es e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e cria��o de banco de horas.

» Haver� multa de R$ 3 mil por cada trabalhador n�o registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.

» O trabalho em casa (home office) entra na legisla��o e ter� regras espec�ficas, como reembolso por despesas do empregado.

» Ju�zes poder�o dar multa a quem agir com m�-f� em processos trabalhistas.

» Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre desde que apresente atestado m�dico comprovando que n�o h� risco para ela ou o feto.

 

Disputa por mais 12 votos

Bras�lia - A expectativa do presidente da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, Carlos Marun (PMDB-MS), � de que o substitutivo ao texto original seja votado na quinta-feira. Na avalia��o dele, haver� maior presen�a dos parlamentares na reuni�o, uma vez que o plen�rio “estar� mais tranquilo”, j� que a reforma trabalhista j� passou pela casa. O texto teve 296 votos a favor e 177 contr�rios. Embora o n�mero seja inferior ao m�nimo necess�rio para aprovar a reforma – nesse caso s�o 308 votos –, o deputado governista alega que os votos est�o em ritmo “crescente”. “Estamos a 12 votos deste placar. Sei que muita gente que votou n�o tem hoje ainda a inten��o de votar a reforma da Previd�ncia”, disse. Mas para ele, “existe um universo s�lido de deputados que entende que o Brasil precisa crescer, que s�o defensores de um projeto que englobe a responsabilidade fiscal. Ent�o, temos um grupo substancial e robusto de deputados que a princ�pio, ou por princ�pios, t�m condi��o de estar conosco na vota��o da Previd�ncia”, aposta.

O discurso de outros parlamentares, no entanto, mostra que a vit�ria n�o ser� assim t�o f�cil. O deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), por exemplo, avalia que o governo j� perdeu vota��es na quest�o do ajuste fiscal dos estados e n�o conseguiu uma vit�ria expressiva na reforma trabalhista. O petebista acredita que os votos contr�rios v�o crescer com as manifesta��es de rua e com o maior esclarecimento da popula��o.

Arthur Maia avisou que vai conversar novamente com as bancadas dos partidos aliados ao governo para mostrar que v�rias altera��es sugeridas por eles foram inclu�das em seu texto – embora reconhe�a que ainda existam pedidos de deputados da base governista n�o atendidos. “Eu n�o pretendo fazer e n�o desejo fazer nenhuma mudan�a mais. Entretanto, s�o todas elas quest�es secund�rias”, argumentou. “O meu acerto com os deputados com quem tenho conversado � que n�o vamos mudar nada”.

A oposi��o promete se mobilizar para derrotar a reforma. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que vai votar contra, mas aceita discutir a quest�o de outra maneira: “N�o tem negocia��o em torno desta proposta. Tem que ser rejeitada e a� se iniciar um debate s�rio sobre o futuro da Previd�ncia, � luz da transi��o demogr�fica real que vai acontecer, � luz de uma previs�o de desenvolvimento do pa�s. Da�, sim, a gente pode fazer um debate.”