Quase 1,9 milh�o de eleitores de todo Brasil que n�o votaram nem justificaram a aus�ncia nas tr�s �ltimas elei��es s� t�m at� hoje para regularizar a situa��o perante a Justi�a Eleitoral – caso contr�rio ter�o o t�tulo cancelado automaticamente entre os dias 17 e 19. A legisla��o eleitoral considerada que cada turno � um pleito para efeito de suspens�o da inscri��o.
O �ltimo levantamento divulgado pela Justi�a Eleitoral, em 17 de abril, mostrava que 1.897.640 eleitores estavam com os t�tulos irregulares. Em Minas Gerais, segundo maior col�gio eleitoral do pa�s, s�o 175.020 eleitores inadimplentes. Lideram o ranking votantes do Rio de Janeiro (119.734 pessoas), seguido de S�o Paulo (118.837). Salvador tem 31.263 e em Porto Alegre, 18.782. Em Belo Horizonte s�o 26.570 eleitores. De acordo com provimento aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ser� cancelada a inscri��o do eleitor que se abstiver de votar em tr�s elei��es consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando exclu�dos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, n�o estejam obrigados ao exerc�cio do voto”.
N�o s�o obrigados a votar os analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos – e portanto, essas pessoas n�o precisam ir ao cart�rio eleitoral para regularizar sua situa��o. Tamb�m integra esse grupo aqueles que tiverem uma defici�ncia informada previamente � Justi�a Eleitoral.
Os eleitores dever�o apresentar documento oficial com foto, comprovante de resid�ncia e, se tiver, t�tulo eleitoral e os comprovantes de vota��o, de justificativa ou de quita��o de multa. � poss�vel consultar a situa��o pelo portal www.tse.jus.br ou nos sites estaduais – no caso de Minas Gerais, www.tre-mg.jus.br. Basta entrar no link eleitor, situa��o eleitoral e realizar a consulta por nome ou n�mero do t�tulo.
ALERTA
Com o fim do prazo para regulariza��o, a Justi�a Eleitoral faz um alerta sobre o risco de surgirem mensagensfalsas sobre esse assunto na internet. “A Justi�a Eleitoral � v�tima de pessoas que tentam usar o nome dela para instigar os eleitores a clicarem em mensagens e executarem v�rus, como o exemplo: seu t�tulo foi cancelado, clique aqui para regularizar”, alerta o coordenador de infraestrutura de Tecnologia da Informa��o (TI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cristiano Andrade.
Segundo ele, o usu�rio clicar na mensagem falsa estar� sendo redirecionado, provavelmente, para um link externo do Brasil e que est� fora da jurisdi��o da legisla��o brasileira. E o link abrir� o caminho para um v�rus. “Quando colocarmos o mouse por cima vai aparecer uma URL (um endere�o de internet) que n�o termina em TSE Jus BR ou em Jus BR. Termina em ponto com, ponto org, ou seja, aquele endere�o n�o pertence � Justi�a Eleitoral”, alerta.
Muitas vezes as armadilhas s�o disfar�adas em forma de b�nus e premia��es, para roubar as informa��es ou at� mesmo permitir que algum v�rus seja instalado no equipamento do internauta. Mensagens contendo comunicado de cancelamento do t�tulo eleitoral ou pedido de atualiza��o de dados cadastrais tamb�m devem ser apagadas, pois podem conter v�rus ou qualquer outro software malicioso. A Justi�a Eleitoral n�o envia e-mails desse tipo. “Tenham aten��o nos microcomputadores, nos celulares, tanto na navega��o quanto nos aplicativos de troca de mensagens, exemplo do WhatsApp, e at� mesmo com os boletos recebidos em casa”, aconselha o profissional de TI.
A Justi�a Eleitoral n�o � v�tima apenas do envio de mensagens ou avisos falsos em seu nome. � alvo tamb�m de in�meros e-mails recebidos com informa��es danosas. Em abril, o TSE recebeu 5,7 milh�es de e-mails. Desses, 4,4 milh�es foram bloqueados por sistemas de seguran�a por conter v�rus ou serem classificades como Spam. “Isso significa que mais de 75% dos e-mails que o TSE recebe tem algum tipo de conte�do nocivo e s�o descartados”, informou Cristiano Andrade. No �mbito de toda a Justi�a Eleitoral (TSE e TREs) s�o recebidos mensalmente mais de 14 milh�es de e-mails, dos quais mais de 10 milh�es s�o descartados por constitu�rem amea�as virtuais.
COMO FAZER A REGULARIZA��O
Documentos que devem ser apresentados ao cart�rio eleitoral:
» Documento oficial com foto
» Comprovante de resid�ncia
» T�tulo eleitoral
» Comprovantes de vota��o, de justificativa ou de quita��o de multa
» D�vidas: www.tre-mg.jus.br ou no cart�rio eleitoral mais pr�ximo