Bras�lia, 02 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou na tarde desta ter�a-feira, 2, pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (PMDB). A decis�o foi un�nime entre os quatro ministros que participaram do julgamento, que teve como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Cabral est� preso preventivamente desde novembro, no �mbito da Opera��o Calicute. Cabral j� foi denunciado por seis vezes pelo Minist�rio P�blico Federal e responde a a��es penais conduzidas pelo juiz Marcelo Bretas, respons�vel pelos desdobramentos da Opera��o Lava Jato encaminhados ao Rio de Janeiro.
A Turma do STJ entendeu que n�o h� ilegalidade no decreto de pris�o do ex-governador, com fundamenta��o na possibilidade de reitera��o das pr�ticas criminosas e necessidade de garantia da ordem p�blica. Portanto, Cabral continuar� preso.
A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que Cabral � apontado como l�der de uma organiza��o criminosa complexa.
"Na an�lise da magnitude do crime, sublinhe-se que o transcorrer do agir, conforme se depreende dos autos, reflete uma a��o criminosa organizada, audaz e intr�pida, com uma perniciosa influ�ncia no �mago do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visto a vultosa quantia de dinheiro pretensamente obtida do er�rio e em escusas transa��es com empreiteiras - alcan�ando o patamar de R$ 176.760.253,00, apenas entre os anos de 2008 a 2013", considerou a relatora nesta tarde.
A ministra apontou ainda que as medidas de bloqueio de bens e busca e apreens�o n�o necessariamente garantem que as opera��es criminosas se encerrem e indicou a "real possibilidade de que solto possa o agente cometer delitos".
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Sexta Turma do STJ nega habeas corpus a Cabral
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