C�mara autoriza comiss�o para aumentar mandato de presidente, governadores e prefeitos

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quinta-feira uma comiss�o especial para tratar do fim da reelei��o e estabelecer mandatos de cinco anos. Caber� ao colegiado analisar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 77/2003 do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que amplia em mais dois anos os mandatos dos atuais governadores e do presidente da Rep�blica. Al�m de estabelecer a simultaneidade dos pleitos para todos os cargos do executivo e do legislativo.

A autoriza��o de cria��o da comiss�o foi lida em plen�rio na tarde de hoje pelo vice-presidente da Casa, deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG). A proposta estava parada na C�mara h� dois anos. Ao todo, o colegiado ter� 34 integrantes. O mandato dos senadores passaria de oito para 10 anos.

No texto original, apresentado em 2003, o autor da proposta estabelece que as mudan�as come�ariam a valer a partir das elei��es de 2010.

Sendo assim, se eventualmente aprovado texto como est�, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) poderia ser beneficiado com mais um ano. Isso porque o texto original da PEC tamb�m determina que o prazo de cinco anos come�aria a valer em 1º de janeiro do ano seguinte a sua elei��o.

Na justificativa da PEC, Marcelo Castro argumenta que realizadas a cada dois anos, as elei��es causam instabilidade pol�tica e gastos. “A proposta de coincid�ncia dos pleitos, majorit�rios e proporcionais, em todos os n�veis, federal, estadual e municipal, visa � racionaliza��o do processo eleitoral.

Ainda n�o h� prazo para a indica��o dos integrantes da comiss�o pelos l�deres dos partidos.